TJSC - 5045954-03.2022.8.24.0023
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 21:54
Juntada de Petição
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03/09/2025 21:18
Juntada de Petição
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14/08/2025 16:18
Despacho
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13/08/2025 16:44
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 13/08/2025 16:00. Refer. Evento 197
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13/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
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13/08/2025 14:16
Juntada de Petição
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08/08/2025 16:15
Juntada de Petição
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24/07/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.592,43
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22/07/2025 19:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Brüning em 22/07/2025 19:17:03
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17/07/2025 14:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
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18/06/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
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16/06/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 236
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12/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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04/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
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03/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
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02/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 16:36
Despacho
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30/05/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
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29/05/2025 12:38
Conclusos para despacho
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29/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
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29/05/2025 01:12
Juntada de Petição
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28/05/2025 13:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
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28/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5045954-03.2022.8.24.0023/SC AUTOR: RACHEL MACHADOADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258)ADVOGADO(A): VICTOR BURIGO CESA (OAB SC051457)ADVOGADO(A): YAN CHEDE COLLACO (OAB SC054506)RÉU: CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698)ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Dispõe o artigo 274 do CPC: Art. 274.
Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.
Parágrafo único.
Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Diante do endereço informado no Evento 26 - procuração 1, e do retorno do AR de Evento 219, reputo como válida a intimação.
No mais, aguarde-se a audiência designada.
Intimem-se. -
27/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:31
Despacho
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27/05/2025 10:21
Conclusos para despacho
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26/05/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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19/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221
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07/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 213
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18/04/2025 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 215
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14/04/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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14/04/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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04/04/2025 14:28
Expedição de ofício - 1 carta
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02/04/2025 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10071193, Subguia 5233140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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01/04/2025 18:50
Expedição de ofício - 1 carta
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01/04/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENITA GARBELOTTO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2025 09:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10090139, Subguia 5243045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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01/04/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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31/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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31/03/2025 09:58
Link para pagamento - Guia: 10090139, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5243045&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5243045</a>
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31/03/2025 09:58
Juntada - Guia Gerada - RACHEL MACHADO - Guia 10090139 - R$ 36,27
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27/03/2025 14:20
Link para pagamento - Guia: 10071193, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5233140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5233140</a>
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27/03/2025 14:20
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA - Guia 10071193 - R$ 36,27
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 199 e 200
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13/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:54
Despacho
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13/03/2025 16:12
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 13/08/2025 16:00
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11/03/2025 10:24
Conclusos para despacho
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10/03/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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10/03/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
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03/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 13:30
Despacho
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31/01/2025 16:39
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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23/01/2025 15:21
Juntada - Extrato Subconta - 3102336787<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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23/01/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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22/01/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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11/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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09/12/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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21/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
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07/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 17:24
Determinada a intimação
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06/11/2024 17:32
Juntada - Extrato Subconta - 3102336787<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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06/11/2024 17:32
Conclusos para despacho
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05/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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01/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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30/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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17/09/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.872,50
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16/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163
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28/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:50
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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02/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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02/08/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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01/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
01/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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01/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:39
Determinada a intimação
-
29/07/2024 12:30
Conclusos para despacho
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28/07/2024 15:37
Juntada de Petição
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22/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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04/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
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03/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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23/05/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.150,16
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21/05/2024 13:17
Expedição de Alvará
-
20/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 19:13
Despacho
-
16/05/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
15/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.872,50
-
21/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119
-
14/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
08/02/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.199,17
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06/02/2024 14:32
Expedição de Alvará
-
02/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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02/02/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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01/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:59
Determinada a intimação
-
01/02/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/01/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/11/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE GABRIEL THIELE - EXCLUÍDA
-
26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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25/09/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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12/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 94 e 95
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22/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 14:05
Decisão interlocutória
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18/08/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.475,00
-
18/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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17/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
31/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:48
Juntada de Petição
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/07/2023 11:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047034020238240000/TJSC
-
10/07/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 22:22
Juntada de Petição
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07/07/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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20/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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31/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:35
Determinada a intimação
-
30/05/2023 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047034020238240000/TJSC
-
30/05/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 22:54
Juntada de Petição
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2023 17:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047034020238240000/TJSC
-
07/02/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/02/2023 20:53
Juntada de Petição
-
06/02/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2023 19:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047034020238240000/TJSC
-
06/02/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/01/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4881756, Subguia 2567567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
19/01/2023 10:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4881756, Subguia 2567567
-
19/01/2023 10:20
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA - Guia 4881756 - R$ 635,09
-
10/01/2023 09:17
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/12/2022 08:30
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
29/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 13:55
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/11/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 22:17
Juntada de Petição
-
23/11/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2022 14:30
Juntada de Petição
-
07/11/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/10/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 13:38
Despacho
-
04/10/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2022 15:42
Juntada de Petição - CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDA (SC030698 - RODRIGO XAVIER DE CASTRO / SC030047 - ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA)
-
03/08/2022 16:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2022 18:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 17:22
Determinada a citação
-
30/06/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 11:54
Juntada de Petição
-
22/06/2022 11:20
Juntada de Petição
-
25/05/2022 10:39
Juntada de Petição
-
26/04/2022 16:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3391217, Subguia 1835135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.762,92
-
25/04/2022 18:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3391217, Subguia 1835135
-
25/04/2022 16:43
Juntada - Guia Gerada - RACHEL MACHADO - Guia 3391217 - R$ 5.762,92
-
25/04/2022 16:41
Juntada - Guia Cancelada - RACHEL MACHADO - Guia 3199199 - R$ 5.807,22
-
21/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2022 02:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3199199, Subguia 1769854
-
29/03/2022 16:17
Juntada de Petição
-
29/03/2022 15:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3199199, Subguia 1769854
-
29/03/2022 15:38
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3199199, Subguia 1739292
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3199199, Subguia 1739292
-
18/03/2022 09:27
Juntada - Guia Gerada - RACHEL MACHADO - Guia 3199199 - R$ 5.762,92
-
18/03/2022 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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