01/09/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 18:48

Juntada - Extrato Subconta - 3103857484<br> Tipo de Extrato: RESUMO
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5014823-62.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: LUCAS TAVARESADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)EXECUTADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLESENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 14:59

Juntada de Petição
13/08/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.602,15
06/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
04/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014823-62.2022.8.24.0038/SC RÉU: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015.
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
02/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014823-62.2022.8.24.0038/SCAUTOR: LUCAS TAVARESADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)RÉU: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLESENTENÇADiante do exposto, proponho seja JULGADO PROCEDENTE, o pedido para: a) CONDENAR a empresa ré a pagar ao autor LUCAS TAVARESa verba indenizatória por danos morais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo juros de mora, pela poupança, a partir da citação até o arbitramento; e a partir do arbitramento, incide a SELIC como índice, para remunerar conjuntamente correção monetária e juros de mora.

Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO PROCEDENTE o pedido inicialmente formulado (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta.
30/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:48

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - 21/05/2025 14:30. Refer. Evento 38
29/05/2025 17:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/05/2025 14:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA GUEDES DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 09:04

Juntada de Petição
05/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:41

Despacho
23/07/2024 07:20

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 21/05/2025 14:30
06/05/2024 11:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento
22/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 16:48

Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:42

Decisão interlocutória
07/06/2022 12:00

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
07/06/2022 09:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/06/2022 09:04

Alterado o assunto processual
31/05/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:08

Despacho
29/04/2022 21:21

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE06CV01 para JVE03CV01) - processo: 03020166620158240038
28/04/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:03

Despacho
18/04/2022 15:26

Conclusos para decisão
14/04/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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