25/06/2025 11:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 21:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
18/06/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC
18/06/2025 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000637-33.2024.8.24.0242/SC EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Outrossim, no caso de eventual cumprimento de sentença, nos termos da Circular CGJ n. 34 de 2019 e Orientação 56, 21/07/2015 da CGJ deste Tribunal de Justiça (e atualizações), este deve ser protocolado em autos apartados, distribuídos por dependência e com numeração própria, sendo de incumbência da parte interessada fazê-lo.
22/05/2025 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
22/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> IMKUN Número: 50006373320248240242/TJSC
03/04/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50006373320248240242/TJSC
02/04/2025 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMKUN -> TJSC
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 24 (26/02/2025). Guia: 9804220 Situação: Baixado.
28/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9804220, Subguia 5076193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/02/2025 13:56

Link para pagamento - Guia: 9804220, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5076193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5076193</a>
18/02/2025 13:56

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9804220 - R$ 685,36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:37

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
04/06/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:33

Distribuído por dependência - Número: 50013106520208240242/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001733-37.2024.8.24.0031

Sgr Idiomas Eireli

Deisiane Maximo Norberto

Advogado: Fernando Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5013534-52.2025.8.24.0018

Renova Pecas e Servicos LTDA

Allianz Seguros S/A

Advogado: Daniel de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5002172-47.2025.8.24.0020

Tais Garcia

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Alberto Rivelino Domingues Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0031908-85.2008.8.24.0023

Salvio Vilmar Fistarol

Advogado: Wilson Augusto do Nascimento Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2009 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5000637-33.2024.8.24.0242

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Municipio de Ipumirim/Sc

Advogado: Renato Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2025 15:36

Exibir Processo