TJSC - 0031908-85.2008.8.24.0023

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 19:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

18/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 305

23/07/2025 09:01

Juntada de Petição

24/06/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/06/2025 13:38

Juntada de Petição

17/06/2025 11:19

Juntada de Petição

17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290 e 291

14/06/2025 11:41

Juntada de Petição

14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

13/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

13/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283 e 284

07/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294

05/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

05/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 289

05/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

05/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 292, 293

04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 292, 293

03/06/2025 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 292, 293

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 287

03/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284

03/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

14/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

12/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 276

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276

31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

28/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267 e 268

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:14

Determinada a intimação

07/10/2024 20:45

Conclusos para despacho

07/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

07/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

03/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 17:48

Determinada a intimação

22/05/2024 12:23

Conclusos para despacho

21/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

18/01/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 250

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

25/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:28

Determinada a intimação

30/08/2023 14:14

Juntada de Petição

28/08/2023 14:26

Conclusos para despacho

27/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

26/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 17:08

Determinada a intimação

29/03/2023 13:23

Juntada de Petição

29/03/2023 13:23

Juntada de Petição

22/03/2023 14:53

Conclusos para despacho

14/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 234 e 235

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 234 e 235

17/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 13:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2022 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2022 13:48

Juntada de Certidão

16/07/2021 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/04/2021 20:40

Decisão interlocutória

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2020 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

25/10/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

16/10/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2020 13:30

Juntada de Certidão

16/10/2020 13:26

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 213

26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213

26/06/2020 02:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

22/06/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/06/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

16/06/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/06/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/06/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/06/2020 15:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2020 13:08

Certidão emitida - Desapensado o processo 0031908-85.2008.8.24.0023/01 - Classe: Assistência (impugnada) - Assunto principal: Aquisição

18/05/2020 13:08

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0031908-85.2008.8.24.0023/01 - Classe: Assistência (impugnada) - Assunto principal: Aquisição

18/05/2020 13:07

documento digitalizado

07/12/2019 04:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/12/2019 04:17

Juntada

07/12/2019 04:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760889177TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Holanda de Bona El Gebai Diligência : 04/12/2019

04/12/2019 05:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019 05:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR760889163TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Daniel Oliveira da Silva Diligência : 29/11/2019

04/12/2019 05:17

Juntada

08/11/2019 15:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/11/2019 15:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/08/2019 10:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFEL.17.10010090-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/03/2017 11:48

24/06/2019 16:30

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFEL.19.10034177-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 24/06/2019 15:41

04/06/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073

31/05/2019 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Ficam intimados os requerentes para se manifestarem sobre a petição de fls. 230/235, bem como sobre o não cumprimento do AR de fls. 258/259, no prazo de 15 (quinze) dias. Advog

31/05/2019 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requerentes para se manifestarem sobre a petição de fls. 230/235, bem como sobre o não cumprimento do AR de fls. 258/259, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/05/2019 14:14

Juntada petição de contestação

21/05/2019 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

17/05/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

16/05/2019 09:19

Juntada de documento

16/05/2019 09:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2019 09:18

Juntada de AR

14/05/2019 13:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

08/11/2018 01:59

Juntada

05/11/2018 17:09

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro no prazo de 5 (cinco) dias.

25/09/2018 16:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893889402TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Daniel Oliveira da Silva

24/09/2018 17:23

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 265 no prazo de 5 (cinco) dias.

24/09/2018 17:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893889393TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Holanda de Bona El Gebai

29/08/2018 17:50

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/08/2018 17:50

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/05/2017 16:59

Juntada de Petição - WFEL17100100909

15/03/2017 18:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10026423-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/07/2016 14:49

07/07/2016 14:11

Recebidos os autos - 91270765

23/05/2016 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado - 91270765

06/05/2016 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2343 Página:

06/05/2016 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2343 Página:

04/05/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para retirar em cartório o edital e providenciar a sua publicação por 2 vezes em jornal de circulação local, com prazo máximo de 15 di

04/05/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 252/255, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Augusto do Nascimento Júnior (OAB 2644

14/03/2016 16:53

Recebidos os autos

14/03/2016 16:02

Autos entregues em carga ao Advogado - 9127-0765

14/12/2015 13:46

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 252/255, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/12/2015 13:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR246327557TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Holanda de Bona El Gebai

14/12/2015 13:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR246327605TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Saulo José da Silva

14/12/2015 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246327591TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Iara Conceição Oliveira Silva

14/12/2015 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246327645TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

14/12/2015 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246327659TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

14/12/2015 13:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246327662TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC

14/12/2015 13:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WFEL15100055952

14/12/2015 13:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WFNS15101097225

22/09/2015 14:05

Recebido pelo Protocolo Expresso

16/09/2015 14:46

Certidão emitida - Genérico

18/08/2015 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1699/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

12/08/2015 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1699/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: MARINA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 16744MT)

02/07/2015 18:17

Autos entregues em carga ao Advogado

17/03/2015 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para retirar em cartório o edital e providenciar a sua publicação por 2 vezes em jornal de circulação local, com prazo máximo de 15 dias, na forma do art. 232, inciso III do CPC,

16/03/2015 14:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/03/2015 14:27

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

16/03/2015 13:58

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/03/2015 13:58

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/03/2015 13:58

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/03/2015 13:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

16/03/2015 13:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

16/03/2015 13:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

19/11/2014 14:16

Recebidos os autos

10/11/2014 13:27

Mero expediente - SAJ - O fato de haver pedido de assistência em apenso não suspende o feito principal, nos termos do artigo 51, I do CPC. Portanto, cumpra-se, com URGÊNCIA, o despacho de fl. 224, datado de 01/02/2013.

03/11/2014 14:25

Conclusos para despacho

03/07/2014 17:29

Recebidos os autos

11/06/2014 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado - 3333-8274

11/06/2014 14:15

Recebidos os autos

11/06/2014 14:02

Autos entregues em carga ao Advogado - 48 3333-8274

11/06/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO P. 32

25/04/2013 12:00

Recebidos os autos - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 32

01/04/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO - PI

26/03/2013 12:00

Recebidos os autos

25/03/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

25/03/2013 12:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/03/2013 12:00

Remetido os autos à Distribuição

22/03/2013 12:00

Recebidos os autos

22/03/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - CUMPRA-SE os itens II, III e IV do despacho de fl. 224

18/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2013 12:00

Aguardando outros - MESA - T

06/02/2013 12:00

Aguardando outros - P/ APENSAR AUTOS

06/02/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.08.031908-7/001 - Assistência (impugnada)

05/02/2013 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 07

05/02/2013 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ

05/02/2013 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fls. 224, efetuei o desentranhamento das petições de fls. 132/184 e 188, e em ato contínuo, encaminhei à Distribuição para ser cadastrado como Incidente Processual. O re

05/02/2013 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ

04/02/2013 12:00

Aguardando outros - MESA - A

01/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2013 12:00

Despacho outros - I. Tendo em vista a impugnação apresentada à fl. 188, determino o desentranhamento da petição de fl. 132/185 e 188, bem como a autuação do incidente em apenso a estes autos, nos termos do art. 51 do CPC. II. Citem-se os confrontantes par

29/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 01 - USUCAPIÃO

04/09/2012 12:00

Aguardando outros - MESA - A

04/09/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/09/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/09/2012 12:00

Juntada de petição - 12964

20/08/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 32

08/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2012 Data da Publicação: 08/05/2012 Número do Diário: 1385 Página:

04/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2012 Teor do ato: 1- Intime-se a requerida para manifestar-se em até 30 dias, sobre o pedido de assistência de f. 132. 2- No mesmo prazo, deve a parte autora juntar: - carta de avaliação particular do imóvel ou docum

28/03/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 11

27/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2012 12:00

Despacho outros - 1- Intime-se a requerida para manifestar-se em até 30 dias, sobre o pedido de assistência de f. 132. 2- No mesmo prazo, deve a parte autora juntar: - carta de avaliação particular do imóvel ou documento público que informe o valor venal

09/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 13 - USUCAPIÃO

02/09/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo n.º 003371

25/08/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 03

24/08/2011 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

24/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 1226 Página:

22/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB 16.689/BSC)

07/06/2011 12:00

Carga ao Advogado

07/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2011 Data da Publicação: 20/05/2011 Número do Diário: 1159 Página:

18/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2011 Teor do ato: R.h. Sobre o pedido de assistência diga a parte autora, em até 30 dias. No mesmo prazo deverá complementar a instrução do feito, juntando os documentos faltantes na forma da Portaria 02/10 deste Juí

08/04/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 12

08/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2011 12:00

Despacho outros - R.h. Sobre o pedido de assistência diga a parte autora, em até 30 dias. No mesmo prazo deverá complementar a instrução do feito, juntando os documentos faltantes na forma da Portaria 02/10 deste Juízo. Intime-se.

04/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 05 - USUCAPIÃO

21/03/2011 12:00

Juntada de petição - 3120694

21/03/2011 12:00

Juntada de petição - 1910

24/02/2011 12:00

Processo dependente iniciado - Incidente Processual / Assistência (impugnada)

23/02/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 44

22/02/2011 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição - P. 02

22/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

10/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/02/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2011 Data da Publicação: 03/02/2011 Número do Diário: 1088 Página:

01/02/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2011 Teor do ato: Cumpra o autor a parte final do despacho de fls. 117 Advogados(s): Carlos Alberto Alves (OAB 16.689/BSC)

28/09/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 21

27/09/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cumpra o autor a parte final do despacho de fls. 117

23/09/2010 12:00

Juntada de petição - 33848

01/09/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - JUNTADA - P.42

31/08/2010 12:00

Aguardando petição - AGUARDA PETIÇÃO

31/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

23/07/2010 12:00

Carga ao Advogado

23/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 01/07/2010 Número do Diário: 954 Página:

29/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: R.h. Intimem-se os autores para que, em 30 dias, manifestem-se sobre a contestação de fls. 52/116. No mesmo prazo, os autores deverão apresentar três fotografias recentes do imóvel e certidões negat

01/02/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - USUCAPIÃO - S1

29/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Intimem-se os autores para que, em 30 dias, manifestem-se sobre a contestação de fls. 52/116. No mesmo prazo, os autores deverão apresentar três fotografias recentes do imóvel e certidões negativas federais em seus nomes. Sob pena d

29/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - USUCAPIÃO - PILHA 03

20/01/2010 12:00

Juntada de contestação - PROT. 10321

17/12/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 09

05/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - p. 27 - usucapião

22/06/2009 12:00

Aguardando outros - AGUARDA CADASTRO - 48

22/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme Despacho Fls. 51.

16/06/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

16/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição

16/06/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição

16/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuído para Vara Registro Público, conforme Res. 47/08-TJ

16/06/2009 12:00

Aguardando remessa

16/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do contido na Resolução n. 47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos da Comarca da Capital, bem como definiu a nova competência, que, entre outras, inclui: processar e julgar as mat

10/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2009 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR266079001TJ Situação : Ausente Destinatário : Sálvio Vilmar Fistarol

10/06/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266079015TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sonia Guerreiro Fistarol

10/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2009 12:00

Juntada de petição - p. 025074

13/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

13/05/2009 00:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

28/04/2009 12:00

Carga ao Advogado - fone: 3025-4700 - 44 fls.

28/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/04/2009 12:00

Aguardando juntada de AR

06/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

06/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

05/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se os autores, pessoalmente, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, deem prosseguimento no feito, sob as penas da lei. Cumpra-se.

04/02/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que, conforme consulta realizada no SAJ/PG nesta data, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 38.

10/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0347/2008 Data da Publicação: 10/11/2008 Número do Diário: 567 Página:

06/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0347/2008 Teor do ato: Intime-se os autores a colacionarem nos autos certidão do distribuidor atestando a existência ou não de ações possessória em nome da autora, original do ART de fls. 24, memorial descritivo do imóvel

17/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se os autores a colacionarem nos autos certidão do distribuidor atestando a existência ou não de ações possessória em nome da autora, original do ART de fls. 24, memorial descritivo do imóvel usucapiendo, bem como nome e endereço

17/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/10/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 073236 AR 095918904TJ

16/10/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR095918904TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sonia Guerreiro Fistarol

09/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2008 00:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

06/10/2008 12:00

Carga ao Advogado - F: 3025-4700. FLS: 34. C/ AUT. Flávia da Silva Carvalho.

06/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2008 12:00

Aguardando juntada de AR - 06

24/09/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

24/09/2008 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

10/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2008 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o autor, pessoalmente, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê prosseguimento no feito, sob as penas da lei. Cumpra-se. .

10/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2008 12:00

Certificado decurso de prazo - CERTIFICO que, conforme consulta realizada no SAJ/PG nesta data, decorreu o prazo legal, sem que o autor tenha se manifestado acerca do r.despacho de fl. 28.

04/08/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2008 Data da Publicação: 04/08/2008 Número do Diário: 498 Página:

31/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0197/2008 Teor do ato: Intime-se o autor, a colacionar nos autos os documentos indispensáveis a propositura da ação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Advogados(s): Carlos Alberto Alves (OAB 16.689/BSC)

19/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

19/06/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor, a colacionar nos autos os documentos indispensáveis a propositura da ação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

19/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2008 12:00

Processo distribuído por sorteio