TJSC - 5000478-45.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000478-45.2023.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50004784520238240139/SC)RELATOR: RUBENS SCHULZAPELANTE: CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS (RÉU)ADVOGADO(A): CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028)APELADO: ARRUDA GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCCA MERHY ARRUDA GONCALVES (OAB PR114650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000478-45.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS (RÉU) ADVOGADO(A): CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028) APELADO: ARRUDA GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCA MERHY ARRUDA GONCALVES (OAB PR114650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
22/08/2025 09:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 09:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202
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18/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000478-45.2023.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025. -
17/07/2025 10:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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17/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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16/07/2025 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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16/07/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (18/06/2025). Guia: 10659178 Situação: Baixado.
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16/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (18/06/2025). Guia: 10659178 Situação: Baixado.
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16/07/2025 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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