13/06/2025 18:42

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:49

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:17

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006339-52.2023.8.24.0061/SCAUTOR: DARCY FATIMA CARDOSOADVOGADO(A): DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB MT024405O)SENTENÇADo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.

Sem despesas processuais nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'RÉPLICA'
19/05/2025 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
16/05/2025 14:40

Juntada de Petição
12/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2024 18:23:28)
12/11/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 12/11/2024 18:23:28)
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 17:15

Conclusos para julgamento
18/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 10:48

Determinada a intimação
15/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/02/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:09

Despacho
23/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003395-49.2023.8.24.0135

Sergio Rech

Alice Cristine da Silva

Advogado: Nathan Henrique da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5074425-92.2023.8.24.0023

Jose Carlos Borges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5002522-98.2022.8.24.0033

Giovana Kramer de Mattos Bianchi

House Imoveis LTDA

Advogado: Gilliard Junckes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5030161-68.2024.8.24.0018

Eva Maria da Veiga

Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5030161-68.2024.8.24.0018

Banco Pan S.A.

Eva Maria da Veiga

Advogado: Samuel Bottin Both

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 12:37

Exibir Processo