17/09/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50301616820248240018/TJSC
05/09/2025 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO04CV -> TJSC
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 (04/08/2025 12:46:12). Guia: 11037917 Situação: Baixado.
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição
04/08/2025 12:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11037917, Subguia 5779170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/08/2025 09:10

Link para pagamento - Guia: 11037917, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5779170&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5779170</a>
04/08/2025 09:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 11037917 - R$ 685,36
14/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030161-68.2024.8.24.0018/SCAUTOR: EVA MARIA DA VEIGAADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652)ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, mas os rejeito por não verificar na sentença erro material, obscuridade, omissão ou contradição.

Reconheço o caráter protelatório do recurso e aplico à embargante multa de 2% sobre o valor da causa atualizado.
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição
03/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030161-68.2024.8.24.0018/SCAUTOR: EVA MARIA DA VEIGAADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652)ADVOGADO(A): SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídico-contratual descrita na petição inicial (contrato n. 327899566-1), e por conseguinte, insubsistentes os descontos lançados pela parte requerida BANCO PAN S.A. no benefício previdenciário da parte autora EVA MARIA DA VEIGA, representados pelos docs. 10-11 do evento 1; b) CONDENAR a parte requerida, após a compensação autorizada nos termos da fundamentação acima, na devolução, à parte autora, em dobro, dos respectivos valores indevidamente descontados, a serem corrigidos pela taxa SELIC (juros e correção monetária) desde a data de cada desconto; e c) CONDENAR a parte requerida BANCO PAN S.A. a pagar à parte autora EVA MARIA DA VEIGA a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser atualizada pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação, e pela taxa SELIC, na íntegra, a partir da data desta sentença. Diante da sucumbência condeno a parte ré ao pagamento de das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2.º do art. 85 do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se.
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição
12/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 12:06

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 12:43

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA DA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 18:01

Determinada a citação
25/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA MARIA DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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