20/08/2025 20:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 20:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
17/07/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5048475-82.2025.8.24.0000 (TJSC)
09/07/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50484758220258240000/TJSC
01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 479,64
27/06/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tridapalli em 27/06/2025 19:40:59
27/06/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50484758220258240000/TJSC
27/06/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 294
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 294
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
25/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:50

Decisão interlocutória
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
25/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10720380, Subguia 5600922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
24/06/2025 23:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50484758220258240000/TJSC
24/06/2025 18:35

Link para pagamento - Guia: 10720380, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5600922&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5600922</a>
24/06/2025 18:35

Juntada - Guia Gerada - FLN FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 10720380 - R$ 685,36
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
02/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283
30/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302088-78.2015.8.24.0062/SC EXEQUENTE: FLN FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084)ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)EXECUTADO: ISAIAS DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): PRISCILLA PIMENTEL (OAB SC046804)ADVOGADO(A): CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) DESPACHO/DECISÃO 1. Os embargos de declaração opostos pela exequente no EVENTO 271 não merecem acolhimento.

Recurso com contornos processuais definidos (art. 1.022, I e II, CPC), vocacionados exclusivamente à integração do ato recorrido, os declaratórios têm na presença de omissão, obscuridade, contradição ou erro material requisitos intrínsecos de admissibilidade (cf.

José Carlos Barbosa Moreira.

O Novo Processo Civil Brasileiro.

Forense, 21ª ed., 2001, p. 117), cuja ausência conduz à rejeição, não se prestando a modalidade recursal à rediscussão da lide para fins de revisão do julgado (cf.

TJSC., p. ex., EDclAC n. n. 2004.021005-1/0003.00, de Araranguá, Des.

Paulo Roberto Camargo Costa).

Se a parte embargante não concorda com a decisão proferida, deve manifestar seu inconformismo pela via recursal adequada, pois os aclaratórios não são a via adequada à rediscussão da matéria.

Das palavras do Desembargador Henry Petry Júnior, "os embargos de declaração têm por principal objetivo esclarecer, complementar e aperfeiçoar qualquer decisão judicial (decisões interlocutórias, sentenças, decisões monocráticas e acórdãos), de modo a permitir seja oferecida uma tutela jurisdicional clara e completa, corrigindo seus defeitos (erro material, erro de cálculo, obscuridade, contradição e omissão), os quais podem comprometer a utilidade do decisório, em desprestígio à garantia de máxima efetividade do direito de ação, mas não a função de viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, com a revisitação das teses suficientemente versadas" (Embargos de Declaração n. 0061529-88.2012.8.24.0023, da Capital, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-4-2017).

Daí resulta que as máculas arguidas não tisnam a decisão combatida, e que a via eleita não é substitutiva do recurso apto para fins de eventual reforma ou anulação.

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração.

Indefiro também o pedido formulado pelo executado para aplicação de multa à embargante, por não se tratar de recurso manifestamente protelatório.

Intimem-se. 2.

Expeça-se alvará em favor da exequente para a liberação dos valores penhorados (EVENTOS 265 e 266). 3. Intime-se a exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC.
29/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 19:17

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:47

Juntada de Petição
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
26/05/2025 23:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
20/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 272
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 272
16/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 272
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 259
15/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
14/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000061108310. Valor transferido: R$ 150,48
09/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000061108302. Valor transferido: R$ 323,65
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
08/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
08/05/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:53

Decisão interlocutória
06/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 253
06/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
06/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
28/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 16:30

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição
23/04/2025 16:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJS01
23/04/2025 16:10

Juntada de Ordem Cumprida - (P S J INDUSTRIA DE SOLADOS LTDA)
23/04/2025 16:10

Juntada de Ordem Cumprida - (ISAIAS DE OLIVEIRA NETO)
14/03/2025 19:25

Remetidos os Autos - SJS01 -> FNSCONV
25/02/2025 17:08

Decisão interlocutória
17/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:30

Juntada de Petição
09/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
19/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 728,51
02/08/2024 10:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Augusta Tridapalli em 02/08/2024 10:30:40
01/08/2024 08:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
24/07/2024 17:24

Decisão interlocutória
08/07/2024 18:58

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 225
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
06/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013274995. Valor transferido: R$ 78,53
06/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013274812. Valor transferido: R$ 620,00
06/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013274758. Valor transferido: R$ 1,79
06/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013274340. Valor transferido: R$ 15,98
03/05/2024 15:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJS01
03/05/2024 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - (P S J INDUSTRIA DE SOLADOS LTDA)
03/05/2024 15:56

Juntada de Ordem Cumprida - (ISAIAS DE OLIVEIRA NETO)
02/05/2024 17:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/03/2024 13:52

Remetidos os Autos - SJS01 -> FNSCONV
15/12/2023 15:05

Decisão interlocutória
22/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
29/09/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
28/09/2023 15:38

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
19/09/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
04/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6127685, Subguia 3186624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96
03/08/2023 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6127685, Subguia 3186624
03/08/2023 09:38

Juntada - Guia Gerada - FLN FOMENTO MERCANTIL LTDA - Guia 6127685 - R$ 24,96
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:01

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:06

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 16:29

Decisão interlocutória
22/02/2023 15:15

Conclusos para decisão
09/11/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:51

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
11/08/2022 15:51

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
11/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJS01
10/08/2022 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - (P S J INDUSTRIA DE SOLADOS LTDA)
10/08/2022 17:48

Juntada de Ordem Cumprida - (ISAIAS DE OLIVEIRA NETO)
10/08/2022 17:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/08/2022 17:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/08/2022 16:02

Remetidos os Autos - SJS01 -> FNSCONV
10/06/2022 14:36

Decisão interlocutória
25/04/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 18:24

Expedição de Alvará
20/04/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 14:10

Conclusos para decisão
12/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
08/04/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
11/03/2022 08:33

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:32

Decisão interlocutória
07/03/2022 13:37

Conclusos para decisão
26/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/02/2022 15:36

Juntada de Petição
11/02/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
16/12/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 10:06

Decisão interlocutória
15/12/2021 17:42

Conclusos para decisão
15/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
01/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:28

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2021 15:27

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2021 15:21

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 07:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJS01
30/11/2021 07:08

Juntada de Ordem Cumprida - (P S J INDUSTRIA DE SOLADOS LTDA)
30/11/2021 07:08

Juntada de Ordem Cumprida - (ISAIAS DE OLIVEIRA NETO)
29/11/2021 20:28

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2021 20:27

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 17:59

Remetidos os Autos - SJS01 -> FNSCONV
21/10/2021 17:46

Decisão interlocutória
20/09/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/08/2021 20:07

Juntada de Petição
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/07/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:00

Decisão interlocutória
25/06/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/05/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:50

Decisão interlocutória
10/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
05/04/2021 16:19

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2021 16:35

Expedição de Alvará
30/03/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2021 16:40

Juntada de Petição
27/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
08/03/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 17:57

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 17:57

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
22/02/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 21:34

Decisão interlocutória
22/02/2021 19:43

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
03/02/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2021 17:57

Decisão interlocutória
03/02/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021 15:06

Juntada de Petição
03/02/2021 15:04

Juntada de Petição - ISAIAS DE OLIVEIRA NETO (SC046804 - PRISCILLA PIMENTEL / SC049168 - CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA)
08/01/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
07/01/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
07/01/2021 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
18/12/2020 15:27

Expedição de ofício - 2 cartas
18/12/2020 15:24

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2020 14:13

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 14:10

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2020 19:41

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2020 10:18

Decisão interlocutória
21/09/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
18/08/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 18:06

Expedição de ofício - 2 cartas
18/08/2020 16:59

Determinada a intimação
10/08/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 15:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Trânsito em Julgado - 05/08/2020 15:34:33)
05/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
17/07/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
17/07/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
17/07/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
16/07/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/07/2020 13:13

Juntada
07/07/2020 13:13

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 02/06/2020 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Sérgio Izidoro Heil
07/07/2020 13:12

Juntada
29/06/2020 14:57

Juntada
24/06/2020 11:24

Juntada
08/06/2020 11:55

Juntada
04/06/2020 11:58

Juntada
02/06/2020 18:42

Juntada
21/05/2020 14:01

Juntada
09/11/2018 09:14

Juntada
05/11/2018 13:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
05/11/2018 13:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
05/11/2018 09:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJS.18.10017633-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/11/2018 09:46
15/10/2018 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:
10/10/2018 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (dez) dias. Advogados(s): Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)
18/09/2018 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (dez) dias.
11/09/2018 20:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJS.18.10014113-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/09/2018 20:06
21/08/2018 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:
16/08/2018 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2018 Teor do ato: Ante o exposto, sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), DECLARO a ilegitimidade passiva ad causam dos executados/excipientes e, como consectário, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃ
30/07/2018 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
30/07/2018 18:35

Certificado a publicação e registro da sentença
30/07/2018 18:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), DECLARO a ilegitimidade passiva ad causam dos executados/excipientes e, como consectário, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Condeno a exequente
01/08/2017 17:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.17.10010550-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2017 17:26
27/07/2017 17:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.17.10010267-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2017 16:29
13/10/2016 10:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJS.16.10015752-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/10/2016 08:28
21/09/2016 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:
19/09/2016 06:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2016 Teor do ato: Fica intimado o excepto para manifestar-se acerca da exceção de pré executividade, no prazo de 15(Quinze) dias. Advogados(s): Cladimir Baggio (OAB 68729/RS)
14/09/2016 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o excepto para manifestar-se acerca da exceção de pré executividade, no prazo de 15(Quinze) dias.
14/09/2016 14:33

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJS.16.10014430-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 13/09/2016 18:04 Complemento: Protocolo nº 14430-1/Adv. Mariane
11/07/2016 15:51

Conclusos para despacho
11/07/2016 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.10010766-0 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 08/07/2016 15:52 Complemento: Protocolo nº 10766-0 / Adv. Cladimir Baggio.
04/07/2016 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:
30/06/2016 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2016 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá
29/06/2016 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam
23/05/2016 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:
19/05/2016 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2016 Teor do ato: I - Postula o exequente a tentativa de penhora de valores eventualmente existentes em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s) pelo sistema BacenJud.II - Sabe-se que o dinheiro é
12/05/2016 13:51

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
09/05/2016 15:30

Realizado cálculo de custas
06/05/2016 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2016 16:51

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a tentativa de penhora de valores eventualmente existentes em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s) pelo sistema BacenJud.II - Sabe-se que o dinheiro é o primeiro item na ordem de bens a penho
07/03/2016 18:04

Conclusos para decisão Bacenjud
07/03/2016 18:03

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WSJS.16.10003177-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 03/03/2016 17:53 Complemento: Protocolo nº 3177-9 / Adv. Cladimir Baggio.
04/03/2016 14:25

Juntada
04/03/2016 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2302 Página:
02/03/2016 12:56

Juntada
02/03/2016 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cladimir Baggio (OAB 68729/RS)
17/02/2016 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias
16/12/2015 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/12/2015 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
16/12/2015 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/12/2015 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
16/12/2015 14:01

documento digitalizado
16/12/2015 13:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/12/2015 13:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/12/2015 13:56

Juntada de documento
16/12/2015 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/12/2015 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/11/2015 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2015/005859-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2015 Local: São João Batista / Gleverson Cesar Pereira
16/11/2015 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2015/005861-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2015 Local: São João Batista / Gleverson Cesar Pereira
16/11/2015 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2015/005860-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2015 Local: São João Batista / Gleverson Cesar Pereira
16/11/2015 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2015/005862-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2015 Local: São João Batista / Gleverson Cesar Pereira
11/11/2015 18:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-a para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§3º do art. 652
11/11/2015 13:34

Conclusos para despacho
11/11/2015 13:29

Juntada
11/11/2015 13:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/07/2015 através da guia nº 062.3004058-20 no valor de 730,31
10/11/2015 18:25

Mero expediente - SAJ - Certifique-se se houve o recolhimento das custas iniciais e anote-se o número da GRJ no cadastro do processo. Em seguida, voltem conclusos.
09/11/2015 13:48

Conclusos para despacho
28/10/2015 22:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00