28/05/2025 13:58

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017928-59.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013871-12.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: JORGE ALBERTO DA LUZADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
26/05/2025 21:24

Baixa Definitiva
26/05/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2025 21:23

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017928-59.2025.8.24.0000/TJSC
14/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5017928-59.2025.8.24.0000/TJSC
10/04/2025 08:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50179285920258240000/TJSC
20/03/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50179285920258240000/TJSC
14/03/2025 13:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/03/2025 13:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
18/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
11/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 19:12

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:25

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ALBERTO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2024 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50215751320238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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