TJSC - 5008819-69.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:22
Baixa Definitiva
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24/06/2025 16:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
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24/06/2025 16:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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24/06/2025 16:57
Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA SONALI OLIVEIRA RIBEIRO ROSA DE FARIAS
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18/06/2025 18:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
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18/06/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 18:32
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022442-89.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
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28/05/2025 13:58
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008819-69.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: CLAUDIA SONALI OLIVEIRA RIBEIRO ROSA DE FARIASADVOGADO(A): SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.
A Fazenda Pública é isenta de custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. -
26/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/04/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 13:59
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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14/04/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5022442-89.2024.8.24.0000/TJSC
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14/04/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5022442-89.2024.8.24.0000/TJSC
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10/04/2025 12:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50224428920248240000/TJSC
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12/11/2024 18:43
Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Férias
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25/04/2024 13:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50224428920248240000/TJSC
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16/04/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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16/04/2024 16:27
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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16/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 14:54
Juntada de Certidão
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27/03/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2024 14:33
Juntada de Certidão
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25/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:59
Determinada a intimação
-
22/03/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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18/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:13
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGSFP
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19/02/2024 18:03
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - LGSFP -> DCJE
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19/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 18:03
Decisão interlocutória
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19/02/2024 13:56
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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21/07/2023 18:43
Conclusos para julgamento
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21/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/04/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:28
Determinada a intimação
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28/04/2023 11:14
Conclusos para despacho
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27/04/2023 14:51
Distribuído por dependência - Número: 50015501320228240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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