16/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4898 evento: 94. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [17] Data de confirmação [13/08/2025]
07/08/2025 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4898 evento: 94. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [17] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [784,23]
07/08/2025 01:44

Juntada - Cálculo processual nº 404743 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4898 evento: 94
06/08/2025 17:48

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4898 evento: 94. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/06/2024] valor [740,02]
22/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4856 evento: 89. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [05/05/2025] valor [500,00]
18/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:29

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010620-16.2023.8.24.0008/SCAUTOR: SIRLENE MARIA KIENENADVOGADO(A): EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal com relação às parcelas vencidas anteriores a 17/04/2018, e, nos termos do artigo 487, inciso I e II, do CPC, resolvo o mérito da lide, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por SIRLENE MARIA KIENEN em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Condeno o Estado de Santa Catarina a ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, na presente demanda (evento 35, COM_DEP_SIDEJUD1), devidamente corrigidos pelo IPCA-E a contar desta decisão que extinguiu o feito (Tema nº 1.044 do STJ), cujo pagamento se dará na forma do Convênio 60/2024.

Após o trânsito em julgado, fica autorizada a requisição pela autarquia da quantia equivalente aos honorários periciais, devidamente corrigida, através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC (AJG), conforme disposto pelo Convênio nº 60/2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquivem-se, dando-se baixa na estatística.
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,21
09/04/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 09/04/2025 16:13:12
09/04/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 19:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição
08/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 04:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 16:50

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
21/05/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/05/2024 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:26

Decisão interlocutória
08/05/2024 11:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:32

Determinada a intimação
25/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 14/02/2024 11:54:56)
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:21

Determinada a intimação
18/04/2023 12:31

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE MARIA KIENEN. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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