STJ - 0002014-02.2011.8.24.0139
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/09/2025 14:53
Transitado em Julgado em 01/09/2025
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14/08/2025 18:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732572/2025
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14/08/2025 18:00
Protocolizada Petição 732572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
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14/08/2025 00:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 1157240/2023 - AgRg
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157240 - AgRg no AREsp 2478880 - Publicação prevista para 14/08/2025
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07/08/2025 14:04
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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05/08/2025 17:00
Não conhecido o recurso de ERMELINE PAULA MELO VARGAS e DAVI ALVES DE JESUS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1157240/2023 - AgRg no AREsp 2478880
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16/02/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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16/02/2024 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100209/2024
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16/02/2024 15:39
Protocolizada Petição 100209/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024
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05/02/2024 20:21
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 62485/2024
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05/02/2024 20:12
Protocolizada Petição 62485/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2024
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02/02/2024 05:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/02/2024 Petição Nº 1157240/2023 -
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02/02/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
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01/02/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2024 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
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01/02/2024 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1157240/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2024)
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01/02/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
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01/02/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
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19/12/2023 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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19/12/2023 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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19/12/2023 18:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1225356/2023
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19/12/2023 18:32
Protocolizada Petição 1225356/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023
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19/12/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1157240/2023 - AgRg
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18/12/2023 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/12/2023 10:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/12/2023 10:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/12/2023 08:02
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 827544 (2023/0186320-5)
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16/12/2023 11:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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16/12/2023 11:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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16/12/2023 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157240 - AgRg no AREsp 2478880 - Publicação prevista para 19/12/2023
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16/12/2023 09:10
Determinada a distribuição do feito
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28/11/2023 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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28/11/2023 14:36
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1157240/2023
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28/11/2023 14:26
Protocolizada Petição 1157240/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023
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23/11/2023 17:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145209/2023
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23/11/2023 16:40
Protocolizada Petição 1145209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023
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23/11/2023 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
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22/11/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/11/2023 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
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21/11/2023 23:10
Não conhecido o recurso de DAVI ALVES DE JESUS e ERMELINE PAULA MELO VARGAS
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23/10/2023 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/10/2023 17:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/10/2023 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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