TJSC - 0002014-02.2011.8.24.0139

05/09/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALLAN MACEDO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMACIENO RODRIGO ODORIZZI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2025 11:34

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00020140220118240139/TJSC

04/09/2025 17:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC

04/09/2025 17:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

31/01/2025 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/01/2025 16:34

Juntada de Certidão

05/07/2024 00:00

Juntada de Petição

21/03/2024 13:59

Despacho

29/11/2023 15:53

Conclusos para decisão

29/11/2023 15:52

Juntada de Certidão

29/11/2023 14:57

Juntada de Certidão

29/11/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 663 - Juntada de certidão - 29/11/2023 14:40:39)

29/11/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 664 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 29/11/2023 14:46:34)

22/11/2023 13:57

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ALLAN MACEDO DE CARVALHO<br>Data: 19/02/2019

22/11/2023 13:56

Transitado em Julgado para o Réu - JULIANA DE SOUZA MANUEL<br>Data: 13/05/2023

22/11/2023 13:56

Transitado em Julgado para o Réu - AIRTON ALVES DE JESUS JUNIOR<br>Data: 13/05/2023

22/11/2023 13:55

Transitado em Julgado para o Réu - ALAN PIERRE DRUMOND VARGAS<br>Data: 05/05/2023

20/10/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023 12:23

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00020140220118240139

03/09/2023 11:29

Juntada de Petição

03/09/2023 11:29

Juntada de Petição

28/06/2023 21:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50341914020238240000/TJSC

10/06/2023 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50341914020238240000/TJSC

07/06/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50341914020238240000/TJSC

30/05/2023 15:00

Juntada de Petição

30/05/2023 15:00

Juntada de Petição

25/05/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00020140220118240139/TJSC

13/04/2023 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00020140220118240139/TJSC

13/07/2022 12:33

Juntada de Petição

16/11/2021 20:39

Juntada de Petição

28/11/2020 02:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020 08:42

Juntada

02/06/2020 21:06

Juntada

28/05/2020 09:55

Juntada

15/05/2020 23:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/05/2020 23:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/05/2020 21:26

Juntada

14/05/2020 21:26

Juntada de documento

14/05/2020 21:26

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

14/05/2020 21:25

Juntada

14/05/2020 21:25

Juntada de documento

14/05/2020 21:25

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

14/05/2020 21:20

Juntada

14/05/2020 21:20

Juntada de documento

14/05/2020 21:20

Certidão emitida - Genérico

14/05/2020 21:16

Certidão emitida - Genérico

14/05/2020 21:12

Juntada de documento

14/05/2020 21:11

Juntada

14/05/2020 21:11

Juntada de documento

14/05/2020 21:10

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

14/05/2020 21:07

Juntada

14/05/2020 21:07

Juntada de documento

14/05/2020 21:06

Juntada de documento

14/05/2020 21:06

Juntada

14/05/2020 21:06

Juntada de documento

18/03/2020 01:10

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

13/03/2020 10:08

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

13/03/2020 10:05

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

12/03/2020 18:06

Juntada de documento

12/03/2020 17:51

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

12/03/2020 17:47

Juntada de documento

12/03/2020 17:38

Juntada de documento

12/03/2020 17:33

Juntada de documento

12/03/2020 17:24

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/03/2020 17:22

Processo eletrônico convertido em processo físico

12/03/2020 17:20

Mandado emitido -

03/03/2020 20:36

Juntada de documento

03/03/2020 20:14

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

03/03/2020 20:09

Juntada de documento

03/03/2020 19:22

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

03/03/2020 19:11

Juntada de documento

03/03/2020 19:04

Juntada de documento

03/03/2020 18:17

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

03/03/2020 18:11

Juntada de documento

03/03/2020 17:23

Juntada de documento

03/03/2020 17:05

Juntada de documento

03/03/2020 16:52

Certidão emitida - Genérico

03/03/2020 16:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/11/2019 14:44

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

22/10/2019 15:26

Recebidos os autos

22/10/2019 15:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Contrarrazões aos recursos interpostos.

01/10/2019 16:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

26/09/2019 15:38

Recebidos os autos

25/09/2019 15:55

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

20/09/2019 16:23

Conclusos para despacho

12/09/2019 14:35

Juntada petição de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões Recursais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80070 - Protocolo: WPBL19100192228

03/09/2019 16:51

Recebidos os autos

22/08/2019 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado

21/08/2019 16:20

Certidão emitida - Aguardando esc. advogado Dra Aline vem buscar o proc.

21/08/2019 12:15

Renúncia de mandato/encargo - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80069 - Protocolo: WPBL19100152820

07/08/2019 16:14

Recebidos os autos

05/08/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - Diante da recusa, NOMEIO como defensor da acusada Juliana de Souza Manuel o(a) advogado(a) Aline de Oliveira, ciente que a aceitação do encargo no sistema serve como intimação para que apresente as razões de apelação, no prazo lega

22/07/2019 16:23

Conclusos para despacho

19/07/2019 12:49

Recebidos os autos

18/07/2019 14:22

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão retro, REVOGO a nomeação de fl. 1099 e, após consulta e sorteio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do TJSC, NOMEIO, como defensora da acusada Juliana de Souza Manuel o(a) advogado(a) PRISCIL

08/07/2019 17:27

Conclusos para despacho

25/06/2019 10:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

10/05/2019 18:56

Certidão emitida - Certifico que os autos encontram-se aguardando mandado

10/05/2019 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/003232-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Miguel Bard

10/05/2019 18:31

Carta precatória - SAJ - da Comarca de Fóz do Iguacú-PR. Cumprida negativamente

11/04/2019 19:06

Informação - SAJ

10/04/2019 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Fica intimada a defensora da acusada Juliana para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar as razões do recurso de apelação interposto à fl. 877, em 08 (oito) dias. Advogados(

02/04/2019 14:55

Informação - SAJ

02/04/2019 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defensora da acusada Juliana para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar as razões do recurso de apelação interposto à fl. 877, em 08 (oito) dias.

22/03/2019 15:56

Recebidos os autos

21/03/2019 14:19

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do retro certificado, intime-se a acusada Juliana para constituir novo procurador, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar as razões do recurso de apelação interposto à fl. 877, em 08 (oito) dias.2. Não localizada a ac

12/01/2019 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/12/2018 15:08

Conclusos para despacho

16/11/2018 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

13/11/2018 16:50

Informação - SAJ

13/11/2018 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2018 Teor do ato: Fica intimada o (a) defensor(a) da ré Juliana de Souza Samuel para que apresente as razões de aplelaçao da ré, no prazo 5 (cinco) dias, Advogados(s): Cesar Herculano Correa (OA

13/11/2018 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada o (a) defensor(a) da ré Juliana de Souza Samuel para que apresente as razões de aplelaçao da ré, no prazo 5 (cinco) dias,

13/11/2018 16:21

Expedido edital - SAJ - Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o Exposto CONDENAR o réu MARCOS ALLAN MACEDO DE CARVALHO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime SEMIABERTO, e ao pagamento de 13

13/11/2018 16:20

Certidão emitida - Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o Exposto CONDENAR o réu MARCOS ALLAN MACEDO DE CARVALHO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime SEMIABERTO, e ao pagamento de 13 (tre

13/11/2018 16:00

Recebidos os autos

13/11/2018 13:36

Carta precatória - SAJ - Comarca de São Paulo-SP

13/11/2018 13:28

Informação - SAJ

29/10/2018 13:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

16/10/2018 17:02

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80068 - Protocolo: WPBL18100195528

10/10/2018 14:56

Recebidos os autos

02/10/2018 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2018 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

28/09/2018 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2018 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado Alan.2. Intimem-se os defensores dos acusados Alan e Juliana para apresentação das razões recursais. 3. Após, cumpram-se o

28/09/2018 17:21

Juntada de carta precatória - Juntada CP Paraná.

28/09/2018 17:02

Recebidos os autos

28/09/2018 13:42

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado Alan.2. Intimem-se os defensores dos acusados Alan e Juliana para apresentação das razões recursais. 3. Após, cumpram-se os itens "2" e "3" da decisão de fl. 1036.

21/09/2018 14:23

Conclusos para despacho

20/09/2018 16:08

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80067 - Protocolo: WPBL18100177520

18/09/2018 16:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80066 - Protocolo: WPBL18100176051

12/09/2018 17:47

Juntada de mandado - Juntada mandado n. 004785-2. Não cumprido.

12/09/2018 12:36

Mero expediente - SAJ

12/09/2018 12:35

Recebidos os autos

05/09/2018 19:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

31/08/2018 14:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

27/08/2018 15:01

Mandado devolvido resultado - Mandado - 004015-7/004018-1/004014-9/004013-0/004012-2

24/08/2018 09:06

Recebidos os autos

23/08/2018 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo os recursos de apelação interpostos pelos acusados Airton, Davi, Emerline e Juliana. 2. Juntadas as razões, intime-se o Ministério Público para contrarrazoar.3. Após, tendo em vista que "é prescindível a intimação

21/08/2018 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/08/2018 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/08/2018 16:17

Conclusos para despacho

08/08/2018 15:20

Informação - SAJ

08/08/2018 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004798-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marieli Rohden

08/08/2018 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004794-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Nicole Cigolini Antonioli

08/08/2018 14:29

Certidão emitida - Certifico que diante da procuração do acusado juntada à fl. 895, do acusado Airton e Davi e procuração de fl. 935, razão pela qual é expedido novo mandado, eis que apresentaram novo endereço.

08/08/2018 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004785-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Calero

03/08/2018 18:13

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

03/08/2018 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

01/08/2018 16:55

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80065 - Protocolo: DPBL18000012076

01/08/2018 16:55

Pedido de intimação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80064 - Protocolo: DPBL18000012069

01/08/2018 16:55

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80063 - Protocolo: WPBL18100139040

01/08/2018 16:55

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80062 - Protocolo: WPBL18100139032

30/07/2018 15:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/07/2018 13:38

Certidão emitida - Genérico

24/07/2018 13:15

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80061 - Protocolo: DPBL18000011469 - Complemento: Informa revogação de Procuração. Apresenta nova Procuração

23/07/2018 21:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/07/2018 18:00

Informação - SAJ

23/07/2018 17:38

Recebidos os autos - do Advogado

23/07/2018 17:19

Expedido ofício - SAJ - Atendendo solicitação da 1ª Vara Criminal de Fóz do Iguaçú-PR.

23/07/2018 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

23/07/2018 17:08

Juntada de Ofício - de Fóz do Iguaçú - PR., Solicitando informações

20/07/2018 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:

19/07/2018 20:45

Informação - SAJ

18/07/2018 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/07/2018 20:07

Informação - SAJ

13/07/2018 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para:A) CONDENAR o réu ALAN PIERRE DRUMOND VARGAS ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos

11/07/2018 19:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/07/2018 19:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

11/07/2018 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004018-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2018 Local: Oficial de justiça - Bruno Pera do Amaral

11/07/2018 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004015-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

11/07/2018 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004014-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa

11/07/2018 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004013-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Valdir Baldin

11/07/2018 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004012-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa

11/07/2018 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004009-2 Situação: Cancelado em 11/07/2018 Local: Oficial de justiça -

11/07/2018 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004007-6 Situação: Cancelado em 11/07/2018 Local: Oficial de justiça - Marlon Gomes Valete

11/07/2018 15:05

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80060 - Protocolo: WPBL18100118981

11/07/2018 13:47

Recebidos os autos

02/07/2018 18:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

19/06/2018 15:47

Informação - SAJ

19/06/2018 15:40

Certificado a publicação e registro da sentença

19/06/2018 15:39

Recebidos os autos

18/05/2018 17:14

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para:A) CONDENAR o réu ALAN PIERRE DRUMOND VARGAS ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em re

06/02/2018 03:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2017 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

05/09/2017 16:06

Conclusos para despacho

30/08/2017 19:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Declínio da Nomeação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: WPBL16100147734

30/08/2017 16:51

Recebidos os autos

16/08/2017 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Caio Daniel Giraldi dos Santos (OAB 34706/SC)

10/05/2017 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Caio Daniel Giraldi dos Santos (OAB 34706/SC)

22/09/2016 18:00

Autos entregues em carga ao Advogado

05/08/2016 14:51

Informação - SAJ

02/08/2016 16:31

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: WPBL16100111314

01/08/2016 17:24

Recebidos os autos

22/07/2016 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2016 15:01

Informação - SAJ

13/07/2016 16:30

Juntada de mandado - 001297-2

13/04/2016 15:18

Informação - SAJ

11/04/2016 17:33

Recebidos os autos

08/04/2016 14:26

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, tendo em vista a petição retro, NOMEIO como defensor do réu Marcos Allan Macedo de Carvalho o advogado Sérgio Murilo Cordeiro, o qual deve ser intimado para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.N

05/04/2016 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/04/2016 14:09

Conclusos para despacho

22/03/2016 15:59

Informação - SAJ

22/03/2016 15:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: WPBL16100031108

07/03/2016 12:25

Informação - SAJ

02/03/2016 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/001297-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2016 Local: Itapema / Venoir Freytag

04/08/2015 15:17

Informação - SAJ

31/03/2015 13:11

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: WPBL15100023902

31/03/2015 13:11

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: DPBL14000014419

30/03/2015 16:02

Recebidos os autos

11/03/2015 15:52

Autos entregues em carga ao Advogado

02/03/2015 13:56

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: WPBL15100016299

19/02/2015 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2015 Data da Publicação: 19/02/2015 Número do Diário: 2054 Página:

13/02/2015 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2015 Teor do ato: 1. Intime-se o defensor constituído da ré Ermeline Paula Melo Vargas (Rodrigo Fernandes) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente alegações finais por memoriais. 2. Após,

09/02/2015 15:13

Informação - SAJ

06/02/2015 17:20

Recebidos os autos

26/01/2015 16:46

Despacho para apresentar alegações finais - 1. Intime-se o defensor constituído da ré Ermeline Paula Melo Vargas (Rodrigo Fernandes) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente alegações finais por memoriais. 2. Após, intime-se pessoalmente o defensor

11/07/2014 16:07

Conclusos para sentença

30/06/2014 14:41

Juntada petição de alegações finais

30/06/2014 14:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175716724TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

11/06/2014 14:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 11/06/2014 Número do Diário: 1889 Página:

09/06/2014 13:51

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: Fica intimado o defensor, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flúvia Samuel de Almeida (OAB 028.485-A/SC)

04/06/2014 13:11

Aguardando publicação

03/06/2014 16:53

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/03/2014 15:41

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

28/03/2014 15:41

Vista ao Ministério Público - SAJ

28/03/2014 15:14

Aguardando envio para o Ministério Público

20/03/2014 16:57

Recebimento pelo Cartório

07/03/2014 16:03

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

07/03/2014 16:03

Vista ao Ministério Público para intimação

07/03/2014 15:41

Aguardando envio para o Ministério Público

21/02/2014 15:02

Recebimento - SAJ

20/02/2014 14:26

Despacho outros - Cumpra-se o requerimento do Ministério Público

27/01/2014 12:44

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2014 16:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2014 14:26

Recebimento pelo Cartório

10/01/2014 16:21

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

10/01/2014 16:21

Vista ao Ministério Público - SAJ

10/01/2014 16:11

Aguardando envio para o Ministério Público

17/12/2013 12:28

Ofício expedido - SAJ - Genérico

16/12/2013 15:05

Recebimento - SAJ

11/12/2013 13:32

Despacho em audiência - DESPACHO: "1. Ficam intimadas as partes da expedição e eventuais precatórias. 2. Encerrada a instrução processual. 3. Considerando a complexidade da causa e a existência de outras audiências agendadas para esta data, CONCEDO às par

06/12/2013 16:38

Gabinete do Juiz para audiência

06/12/2013 16:29

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2013 14:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2013 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

20/11/2013 18:28

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

16/10/2013 17:43

Juntada de carta precatória - 9327

09/09/2013 16:17

Juntada de Ofício

01/08/2013 18:04

Aguardando cumprir despacho

26/07/2013 15:17

Recebimento - SAJ

26/07/2013 12:57

Despacho outros - 1. Cumpra-se o item "3" do despacho de fls. 704, requisitando-se o denunciado DAMACIENO (fls. 723) para a audiência de fls. 704. Int-se, inclusive o defensor dativo do réu MARCOS, nomeado às fls. 699. 2. DEFIRO o requerimento do Ministér

25/07/2013 13:04

Concluso para despacho - SAJ

23/07/2013 16:08

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2013 16:06

Certificado outros - Certifico que em consulta ao Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, constatou-se que os réus Davi, Marcos e Ailton não se encontram segregados em estabelecimento penal deste Estado, bem como que o réu Damacieno está recolhido

18/07/2013 12:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico

18/07/2013 12:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico

16/07/2013 14:45

Juntada de carta precatória - 3366

16/07/2013 14:44

Juntada de carta precatória - 3263

16/07/2013 14:39

Juntada de carta precatória - 3256

16/07/2013 14:32

Juntada de e-mail

12/07/2013 18:28

Recebimento - SAJ

10/07/2013 15:04

Despacho em audiência - DESPACHO: "1. Ficam intimadas as partes da expedição e eventuais precatórias. 2. Com fundamento no art. 367 do CPP, DECRETO e revelia do acusado ALAN. 3. Considerando que o denunciado DAMACIENO possa estar preso e que a prisão tenh

05/07/2013 13:19

Gabinete do Juiz para audiência

05/07/2013 13:13

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2013 12:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175646453TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu/PR

03/07/2013 15:37

Certificado outros - Certifico que entrei em contato, por telefone, com o Dr. Gelciney Rodrigo Silvestre, intimando-o da nomeação de fl. 699, ficando ciente da audiência designada para o dia 10/7/2013, às 15:30 horas.

27/06/2013 16:15

Juntada de mandado

27/06/2013 13:47

Recebimento - SAJ

24/06/2013 16:40

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2013 16:31

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2013 15:14

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2013 15:04

Juntada de petição

24/06/2013 15:01

Juntada de petição - EMAIL

24/06/2013 14:14

Despacho outros - 1. ACOLHO a recusa da defensora nomeada ao réu MARCOS, já que motivada (fl. 698). 2. NOMEIO em substituição, ao réu MARCOS, o Dr(a) Gelciney Rodrigo Silvestre, o(a) qual deverá ser intimado, COM URGÊNCIA, para se manifestar nos autos em

18/06/2013 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1652 Página:

17/06/2013 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/06/2013 18:35

Aguardando publicação - Relação: 0025/2013 Teor do ato: DETERMINO a intimação da ré ERMELINE e do defensor para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2013, às 15:30 horas. 2. Os réus ALAN, DAMACIENO e JULIANA estão r

14/06/2013 18:13

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2013 18:05

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 26/06/2013

14/06/2013 18:05

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/06/2013 18:04

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/06/2013 18:04

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/06/2013 18:04

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/06/2013 17:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

14/06/2013 13:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/07/2013 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

18/04/2013 17:59

Aguardando cumprir despacho

17/04/2013 16:05

Certidão emitida - Intimação em Cartório

17/04/2013 14:12

Recebimento - SAJ

15/04/2013 13:50

Despacho outros - DETERMINO a intimação da ré ERMELINE e do defensor para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2013, às 15:30 horas. 2. Os réus ALAN, DAMACIENO e JULIANA estão representados pela defensora constituíd

11/04/2013 17:04

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2013 16:17

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2013 15:50

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2013 15:42

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2013 14:33

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 139.11.004118-3, em relação a(s) parte(s) Douglas Gabriel Tinelo Monteiro

11/04/2013 14:21

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2013 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1605 Página:

08/04/2013 12:55

Aguardando publicação - Relação: 0014/2013 Teor do ato: Ante o exposto, presente a condição de admissibilidade, e por vislumbrar evidentes nos autos os requisitos legais, DECRETO a prisão preventiva de DOUGLAS GABRIEL TINELO MONTEIRO, filho de Vanice Tine

05/04/2013 15:09

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 13 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 05/04/2013

05/04/2013 14:47

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2013 14:47

Recebimento - SAJ

05/04/2013 14:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061635210TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito de Foz do Iguaçu - PR (DISTRIBUIÇÃO)

04/04/2013 13:08

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Ante o exposto, presente a condição de admissibilidade, e por vislumbrar evidentes nos autos os requisitos legais, DECRETO a prisão preventiva de DOUGLAS GABRIEL TINELO MONTEIRO, filho de Vanice Tinelo e P

03/04/2013 15:16

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2013 14:22

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2013 14:18

Juntada de petição

07/02/2013 15:52

Juntada de carta precatória - 011453

07/02/2013 15:52

Juntada de carta precatória - 010779

07/02/2013 15:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

07/02/2013 15:47

Certidão emitida - Encerramento de Volume

08/01/2013 14:47

Juntada de petição - 10412

18/12/2012 18:37

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2012 18:32

Juntada de Ofício - Presídio Masculino de Itajaí, informando da prisão do acusado Damacieno Rodrigo Osorizze.

18/12/2012 18:30

Juntada de carta precatória - Tijucas, cumprido.

17/12/2012 15:56

Juntada de Ofício - E-mail emitido da Comarca de Camboriú

14/12/2012 17:37

Recebimento - SAJ

14/12/2012 17:22

Gabinete do Juiz para audiência

11/12/2012 13:01

Despacho em audiência - DESPACHO: "1. Considerando que não existe nos autos intimação dos defensores da ré ERMELINE, os quais ainda ausentes, DESIGNO nova data para o dia 10/7/2013, às 15:30 horas, a fim de inquirir a testemunha presente. 2.Ficam intimado

07/12/2012 13:41

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012 13:41

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012 12:33

Recebimento pelo Cartório

06/12/2012 14:45

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

06/12/2012 14:45

Vista ao Ministério Público para intimação

06/12/2012 14:03

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2012 14:03

Aguardando envio para o Ministério Público

06/12/2012 14:03

Recebimento - SAJ

04/12/2012 13:41

Carga ao Advogado

04/12/2012 13:41

Aguardando envio para o Advogado

04/12/2012 13:39

Juntada de petição - 9534

29/11/2012 16:12

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2012 15:14

Juntada de Ofício - 9385

29/11/2012 12:43

Juntada de e-mail - Comarca de Itajaí, sobre distribuição de carta precatória

28/11/2012 17:01

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2012 17:01

Recebimento - SAJ

28/11/2012 15:11

Despacho outros - 1. HOMOLOGO a desistência de oitiva da testemunha DIOGO SOARES (fl. 618). 2. Aguarde-se a audiência designada.

27/11/2012 18:22

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2012 18:04

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2012 18:57

Aguardando envio para o Juiz

26/11/2012 18:33

Juntada de mandado - 12

26/11/2012 18:33

Juntada de mandado - 11

26/11/2012 17:55

Recebimento pelo Cartório

22/11/2012 18:18

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

22/11/2012 18:17

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/11/2012 18:14

Aguardando envio para o Ministério Público

22/11/2012 18:13

Aguardando envio para o Ministério Público

22/11/2012 18:11

Juntada de petição - Defensor, informando que aceita o encargo.

22/11/2012 18:08

Ato ordinatório-crime - Ao Ministério Público para que se manifeste acerca da não localização da testemunha Diogo Soares, conforme certidão de fls. 608 e para ciência da audiência a ser realizada em 11/12/2012 às 18:15 hs.

22/11/2012 17:53

Aguardando cumprir despacho

22/11/2012 17:49

Recebimento - SAJ

21/11/2012 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

16/11/2012 17:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2012 Data da Publicação: 07/11/2012 Número do Diário: 1512 Página:

14/11/2012 16:40

Carga ao Advogado

14/11/2012 16:40

Aguardando envio para o Advogado

14/11/2012 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/11/2012 13:22

Recebimento - SAJ

14/11/2012 13:18

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2012 15:24

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2012 15:23

Certificado outros - Certifico que a testemunha Diogo Soares não pertence mais ao quadro de funcionários da Polícia Civil de Santa Catarina tendo passado no concurso da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, informações obtidas através do servid

13/11/2012 15:16

Juntada de carta precatória - Itajaí - sem cumprimento.

13/11/2012 15:06

Recebimento - SAJ

13/11/2012 13:14

Despacho outros - 1. Considerando que os réus não foram encontrados e também não atualizaram os endereços nos autos, forte no art. 367, do CPP, DECRETO a revelia dos acusados MARCOS, DAVI e DAMACIENO. 2. Diante da renúncia do defensor constituído comunica

12/11/2012 17:18

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2012 17:08

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012 18:44

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2012 10:25

Recebimento pelo Cartório

05/11/2012 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0049/2012 Teor do ato: 1. Diante da informação da defensora constituída FLÚVIA (fls. 546), DETERMINO a intimação pessoal dos réus MARCO CARVALHO, AIRTON E DAVI para que constituam novo advogado no prazo de 10 dias, adverti

29/10/2012 15:19

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

29/10/2012 15:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/10/2012 15:19

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

29/10/2012 15:18

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/10/2012 13:29

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2012 13:27

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2012 13:22

Ato ordinatório-crime - Ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos endereços dos acusados Davi, Damacieno e Marcos, não localizados conforme as certidões de fls. 533,537 e 519 a tempo de intimá-los para audiência aprazada para o dia 11/12/12

29/10/2012 13:03

Certificado outros - Certifico que em contato com o Presídio de Canhamduba fui informada que o réu Damaciano Rodrigo Odorizzi foi posto em liberdade em 26/04/2012 constando o mesmo endereço cadastrado pelo SAJ em Itajaí no sistema do referido Estabeleci

29/10/2012 12:47

Juntada de carta precatória - São Paulo, sem cumprimento.

26/10/2012 15:56

Recebimento - SAJ

24/10/2012 16:20

Despacho outros - 1. Ante as certidões de fls. 572 e 591, forte no art. 367 do CPP, DECRETO a revelia do denunciado. 2. Diante da renúncia do defensor constituído comunicada nos autos (fls. 546), tentou-se a intimação pessoal do réu AIRTON para contratass

16/10/2012 17:03

Concluso para despacho - SAJ

16/10/2012 16:47

Aguardando envio para o Juiz

16/10/2012 16:21

Certificado outros - Certifico que em contato com a Colônia Penal Agrícola de Palhoça fui informada que o réu Airton não se encontra mais recolhido naquele Estabelecimento, o qual saiu em liberdade condicional em 21/08/2012, não sabendo me informar sobre

16/10/2012 15:55

Certificado outros - Certifico que mesmo tendo sido encaminhada carta precatória à comarca de Itajaí com a finalidade de intimar os réus Airton Alves de Jesus Junior e Davi Alves de Jesus, a certidão de fls. 572 se refere apenas ao réu Airton, que não foi

16/10/2012 15:51

Recebimento - SAJ

15/10/2012 12:50

Despacho outros - 1. Certifique o Cartório junto a Colônia Penal Agrícola da Comarca de Palhoça se o réu AIRTON encontra-se recolhido naquele ergástulo. Em sendo positivo, intime-se na forma do despacho de fls. 560, expedindo-se precatória. Do contrário,

01/10/2012 15:44

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2012 14:52

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012 13:21

Certificado outros - Certifico que tendo em vista a certidão de fls. 572 encaminho os autos conclusos para deliberação.

11/09/2012 14:27

Juntada de carta precatória - 4853

27/08/2012 13:44

Juntada de carta precatória - 3959

27/08/2012 13:41

Juntada de Ofício - 3960

23/08/2012 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061607868TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de São Paulo - Setor de Cartas Precatórias

08/08/2012 17:14

Juntada de e-mail - Comarca de Itajaí

07/08/2012 18:32

Aguardando audiência

07/08/2012 15:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2012 14:36

Recebimento - SAJ

03/08/2012 18:00

Despacho designando audiência - 1. Diante da informação da defensora constituída FLÚVIA (fls. 546), DETERMINO a intimação pessoal dos réus MARCO CARVALHO, AIRTON E DAVI para que constituam novo advogado no prazo de 10 dias, advertindo-os que não havendo m

03/08/2012 17:59

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/12/2012 Hora 18:15 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

27/07/2012 14:25

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2012 13:12

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2012 16:37

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2012 14:40

Recebimento pelo Cartório

09/07/2012 14:44

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

09/07/2012 14:44

Vista ao Ministério Público - SAJ

09/07/2012 14:09

Aguardando envio para o Ministério Público

09/07/2012 12:12

Aguardando envio para o Ministério Público

05/07/2012 18:15

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

05/07/2012 18:14

Carta precatória expedida - SAJ - Cumprimento e Fiscalização Pena / Benefício

05/07/2012 18:14

Carta precatória expedida - SAJ - Cumprimento e Fiscalização Pena / Benefício

05/07/2012 18:02

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2012 14:37

Juntada de petição

22/05/2012 16:19

Juntada de carta precatória - 2604

30/04/2012 16:07

Aguardando cumprir despacho

30/04/2012 15:02

Recebimento - SAJ

25/04/2012 14:01

Despacho em audiência - DESPACHO: "1. DEFIRO o pedido das rés Ermeline e Juliana. Expeça-se precatória para as Comarcas de Foz do Iguaçu e Itajaí, a fim de que seja cumprida a medida cautelar imposta, no que se referem às apresentações mensais em Juízo at

19/04/2012 18:21

Gabinete do Juiz para audiência

19/04/2012 18:00

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2012 16:28

Aguardando audiência

10/04/2012 16:27

Certificado outros - Certifico que os autos foram renumerados apartir das fls. 430.

10/04/2012 14:44

Juntada de carta precatória - 001642

04/04/2012 16:02

Juntada de carta precatória - 001312

28/03/2012 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061567510TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu

28/03/2012 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061567523TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia Civil - Município de Bombinhas

28/03/2012 14:37

Juntada de outros - Certidão de comparecimento

28/03/2012 14:29

Juntada de mandado - Mandado nº 10 - Cumprido

28/03/2012 14:28

Juntada de e-mail - Itajai, sobre carta precatoria

13/03/2012 16:31

Aguardando audiência

13/03/2012 16:31

Juntada de carta precatória - Blumenau - cumprida.

13/03/2012 16:26

Certificado outros - Certifico que deixo de intimar a testemunha Marco Antonio Elias Caldeira tendo em vista sua inquirição na comarca de Itapema já ter acontecido, conforme o Termo de Depoimento ás fls. 957 dos presentes autos.

13/03/2012 15:44

Recebimento pelo Cartório

12/03/2012 18:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/03/2012 18:16

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

07/03/2012 18:16

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/03/2012 15:02

Aguardando envio para o Ministério Público

07/03/2012 15:02

Aguardando envio para o Ministério Público

07/03/2012 14:59

Juntada de petição - Justificativa de Juliana de Souza Manoel.

07/03/2012 14:51

Recebimento - SAJ

07/03/2012 13:17

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2012 13:03

Despacho outros - Vistas ao Ministério Público acerca das justificativas apresentadas às fls. 980 e 992.

06/03/2012 12:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2012 Data da Publicação: 06/03/2012 Número do Diário: 1344 Página:

02/03/2012 18:15

Aguardando publicação - Relação: 0009/2012 Teor do ato: CONCEDO a liberdade provisória aos acusados Allan Pierre Drumond Vargas, Damacieno Rodrigo Odorizzi, Eliseu Alves de Jesus, Hugo Rafael Tinelo Monteiro, Marcos Allan Macedo de Carvalho e Willian Carl

02/03/2012 13:32

Aguardando envio para o Juiz

29/02/2012 17:02

Ofício expedido - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

29/02/2012 17:02

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/02/2012 17:02

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

29/02/2012 17:02

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

29/02/2012 16:57

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/02/2012 16:57

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/02/2012 16:57

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/02/2012 16:57

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

29/02/2012 16:57

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

29/02/2012 16:52

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 22/03/2012

29/02/2012 15:11

Aguardando envio para o Juiz

29/02/2012 13:53

Juntada de petição - FAX - Justificação da denunciada Juliana de Souza Manoel.

16/02/2012 17:00

Aguardando audiência

16/02/2012 17:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela procuradora acerca do ato de fls. 977.

10/02/2012 17:17

Juntada de e-mail - Informações do processo

10/02/2012 16:14

Juntada de e-mail - Itajaí, sobre carta precatoria

07/02/2012 15:22

Juntada de petição - Justificação

03/02/2012 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1321 Página:

03/02/2012 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1321 Página:

03/02/2012 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1321 Página:

30/01/2012 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0003/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente Carlos Augusto Maes a retirar o bem apreendido no cartório da 2ª Vara Criminal de Porto Belo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Laerte Kramer Pacheco (OAB 021.599/S

30/01/2012 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0003/2012 Teor do ato: Fica a advogada intimada a regularizar a representação processual em relação à acusada Juliana de Souza Manuel, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Flúvia Samuel de Almeida (OAB 028.485-A/SC)

30/01/2012 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0003/2012 Teor do ato: "Diante do exposto, determino a intimação das acusadas, através de seus defensores, os advogados Rodrigo Fernandes (fl. 138) e Flúvia Samuel de Almeida (subscritora da petição de fl. 256/260), para q

27/01/2012 13:47

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o requerente Carlos Augusto Maes a retirar o bem apreendido no cartório da 2ª Vara Criminal de Porto Belo, no prazo de 10 (dez) dias.

25/01/2012 17:07

Termo expedido - Entrega de Bem Apreendido - Crime

25/01/2012 16:39

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2012 16:07

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2012 13:55

Ato ordinatório-crime - Fica a advogada intimada a regularizar a representação processual em relação à acusada Juliana de Souza Manuel, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/01/2012 13:50

Ato ordinatório-crime - "Diante do exposto, determino a intimação das acusadas, através de seus defensores, os advogados Rodrigo Fernandes (fl. 138) e Flúvia Samuel de Almeida (subscritora da petição de fl. 256/260), para que, em 5 (cinco) dias, compareça

25/01/2012 13:20

Recebimento - SAJ

24/01/2012 17:19

Decisão outras - 1. Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Carlos Augusto Maes, alegando ser o legítimo proprietário da arma de fogo, tipo pistola, marca TAURUS, calibre 380, de numeração KZI06116 apreendido em poder dos réus

19/12/2011 16:44

Concluso para despacho - SAJ

19/12/2011 14:39

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2011 14:36

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2011 13:54

Juntada de manifestação ministerial

19/12/2011 13:39

Recebimento pelo Cartório

05/12/2011 16:11

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

05/12/2011 16:11

Vista ao Ministério Público - SAJ

05/12/2011 15:20

Aguardando envio para o Ministério Público

01/12/2011 16:57

Aguardando envio para o Ministério Público

01/12/2011 15:02

Recebimento - SAJ

30/11/2011 14:15

Despacho outros - Compulsando os autos, observo que todos os denunciados foram beneficiados com a liberdade provisória. Ademais, já houve designação de audiência para continuidade da instrução. Em relação ao pedido de restituição, dê-se vista dos autos ao

31/10/2011 17:06

Concluso para despacho - SAJ

31/10/2011 16:57

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2011 12:51

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2011 12:47

Certificado outros - Certifico que compulsando os autos, observei que no pedido de relaxamento de prisão havia sido juntado um pedido de restituição de coisa apreendida, pois o número está equivocado. Sendo assim, traslado o pedido para os autos principai

20/10/2011 17:42

Juntada de carta precatória - 073584

20/10/2011 17:39

Juntada de carta precatória - 073942

18/10/2011 18:58

Recebimento - SAJ

21/09/2011 18:10

Carga ao Advogado

21/09/2011 18:10

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2011 15:34

Juntada de outros - ficha do processo

21/09/2011 14:59

Juntada de carta precatória - 073207

12/09/2011 15:06

Juntada de Ofício

12/09/2011 14:08

Juntada de petição - 072593

12/09/2011 12:16

Aguardando audiência

08/09/2011 17:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2011 Data da Publicação: 31/08/2011 Número do Diário: 1231 Página:

08/09/2011 13:51

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/09/2011 13:39

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/09/2011 15:55

Juntada de carta precatória - 72482

29/08/2011 13:40

Aguardando publicação - Relação: 0040/2011 Teor do ato: Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 13/09/2011 às 16:30 hs para realização do ato deprecado na comarca de Itapema. Advogados(s): Flúvia Samuel de Almeida (OAB 028.485-A/SC), Marcelo Ale

26/08/2011 17:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1228 Página:

26/08/2011 16:49

Ato ordinatório-crime - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 13/09/2011 às 16:30 hs para realização do ato deprecado na comarca de Itapema.

26/08/2011 16:21

Juntada de e-mail - itapema

25/08/2011 16:36

Termo expedido - Liberdade provisória

25/08/2011 16:36

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

25/08/2011 16:36

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

25/08/2011 16:31

Aguardando devolução de carta precatória

25/08/2011 12:15

Recebimento - SAJ

24/08/2011 18:19

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2011 18:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/04/2012 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Parcialmente Realizada

24/08/2011 18:18

Decisão concedendo liberdade provisória - CONCEDO a liberdade provisória aos acusados Allan Pierre Drumond Vargas, Damacieno Rodrigo Odorizzi, Eliseu Alves de Jesus, Hugo Rafael Tinelo Monteiro, Marcos Allan Macedo de Carvalho e Willian Carlos de Jesus, m

24/08/2011 18:02

Aguardando publicação - Relação: 0039/2011 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de liberdade provisória postulado por Marcos Allan Macedo de Carvalho. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Avila dos Santos (OAB 025.187/SC)

24/08/2011 17:50

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2011 17:49

Recebimento pelo Cartório

24/08/2011 16:36

Termo expedido - Liberdade provisória

24/08/2011 16:36

Termo expedido - Liberdade provisória

24/08/2011 16:36

Carta precatória expedida - SAJ - Precatória Encaminhando Alvará de Soltura

24/08/2011 16:36

Carta precatória expedida - SAJ - Precatória Encaminhando Alvará de Soltura

24/08/2011 16:36

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 16:36

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 16:36

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 16:33

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

24/08/2011 16:33

Vista ao Ministério Público - SAJ

24/08/2011 16:29

Aguardando envio para o Ministério Público

24/08/2011 16:25

Recebimento - SAJ

24/08/2011 16:18

Despacho em audiência - O Ministério Público pediu vista para se manifestar em gabinete, inclusive sobre os requerimentos acima, o que foi deferido. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

24/08/2011 13:31

Termo expedido - Liberdade provisória

24/08/2011 13:31

Termo expedido - Liberdade provisória

24/08/2011 13:31

Termo expedido - Liberdade provisória

24/08/2011 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 24/08/2011

24/08/2011 12:18

Certificado outros - Certifico que os réus Damacieno Rodrigo Odorizzi, Davi Alves de Jesus e Marcos Allan Macedo de Carvalho ao serem colocados em liberdade nesta data confirmaram seus endereços, tendo apenas o primeiro corrigido o nº da casa, sendo que j

22/08/2011 13:52

Gabinete do Juiz para audiência

22/08/2011 13:41

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 13:40

Aguardando audiência

22/08/2011 13:24

Juntada de mandado - 003

22/08/2011 13:03

Recebimento - SAJ

19/08/2011 18:13

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2011 13:37

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011 13:35

Recebimento pelo Cartório

19/08/2011 13:23

Decisão negando liberdade provisória - INDEFIRO o pedido de liberdade provisória postulado por Marcos Allan Macedo de Carvalho. Intimem-se.

18/08/2011 17:31

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

18/08/2011 17:31

Vista ao Ministério Público - SAJ

18/08/2011 17:26

Aguardando envio para o Ministério Público

18/08/2011 17:25

Juntada de petição - pedido de revogação de prisão

18/08/2011 17:20

Juntada de carta precatória

17/08/2011 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/08/2011 16:29

Aguardando cumprir despacho

09/08/2011 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2011 Data da Publicação: 08/08/2011 Número do Diário: 1214 Página:

08/08/2011 14:52

Certificado outros - Certifico que em contato com a administração do Presídio de Blumenau, fui informada de que as requisições de presos para audiência devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected].

08/08/2011 13:31

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

08/08/2011 13:27

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais

04/08/2011 18:22

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

04/08/2011 18:22

Ofício expedido - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

04/08/2011 18:22

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 22/08/2011

04/08/2011 18:22

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

04/08/2011 18:22

Certidão emitida - Genérico

04/08/2011 18:22

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

04/08/2011 18:22

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

04/08/2011 18:22

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

04/08/2011 18:14

Aguardando cumprir despacho

04/08/2011 12:53

Aguardando publicação - Relação: 0035/2011 Teor do ato: Ante o exposto, CONCEDO a liberdade tão somente às rés Ermeline Paula Melo Vargas e Juliana de Souza Manuel, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: A) Proibição de alterar de endere

03/08/2011 18:13

Aguardando cumprir despacho

03/08/2011 18:12

Recebimento - SAJ

03/08/2011 15:57

Informações prestadas - Genérico - Informações

03/08/2011 15:55

Remessa à Distribuição

03/08/2011 14:55

Aguardando envio à Distribuição

03/08/2011 14:55

Recebimento - SAJ

02/08/2011 17:54

Decisão outras - Ante o exposto, CONCEDO a liberdade tão somente às rés Ermeline Paula Melo Vargas e Juliana de Souza Manuel, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: A) Proibição de alterar de endereço sem comunicação prévia do juízo. B)

02/08/2011 17:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/08/2011 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

02/08/2011 14:55

Certidão emitida - Intimação em Cartório

02/08/2011 14:55

Certidão emitida - Intimação em Cartório

02/08/2011 14:55

Termo expedido - Liberdade provisória

02/08/2011 14:55

Termo expedido - Liberdade provisória

02/08/2011 14:55

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 02/08/2011

02/08/2011 14:55

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 02/08/2011

02/08/2011 14:55

Certidão emitida - Genérico

01/08/2011 14:46

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011 14:42

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011 13:47

Recebimento pelo Cartório

29/07/2011 11:09

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

29/07/2011 11:09

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/07/2011 11:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/07/2011 10:54

Certificado outros - Certifico que compulsando os autos observei que o ofício de fls. 239 informou nome falso utilizado por outro réu. Certifico ainda que, em virtude do pedido de liberdade provisória proferido pela ré Juliana de Souza Manuel, encaminho

29/07/2011 10:41

Juntada de defesa prévia - de Juliana

29/07/2011 10:41

Juntada de defesa prévia - de Damacieno

29/07/2011 10:40

Juntada de defesa prévia - de Hugo Rafael

29/07/2011 10:40

Juntada de defesa prévia - de Marcos Allan

29/07/2011 10:40

Juntada de defesa prévia - de Davi Alves

29/07/2011 10:39

Juntada de defesa prévia - Airton Alves

29/07/2011 10:38

Juntada de defesa prévia - de Alan Pierre

29/07/2011 10:38

Juntada de Ofício - informação de nome falso

29/07/2011 10:23

Juntada de Ofício - informação de nome falso

29/07/2011 09:20

Recebimento - SAJ

28/07/2011 15:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2011 Data da Publicação: 27/07/2011 Número do Diário: 1206 Página:

25/07/2011 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0032/2011 Teor do ato: I- Tendo em vista que o aditamento pode ser ofertado a qualquer momento, não tendo havido sequer o início da instrução processual neste autos, e estando presentes, outrossim, os requisitos do art. 41

20/07/2011 18:31

Carga ao Advogado

20/07/2011 18:31

Aguardando envio para o Advogado

20/07/2011 18:31

Recebimento - SAJ

20/07/2011 18:27

Concluso para despacho - SAJ

20/07/2011 15:49

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2011 15:36

Aguardando devolução de carta precatória

20/07/2011 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2011 Data da Publicação: 20/07/2011 Número do Diário: 1201 Página:

20/07/2011 14:47

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/07/2011 14:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/07/2011 16:24

Recebimento - SAJ

19/07/2011 15:35

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

19/07/2011 15:35

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

19/07/2011 13:32

Informações prestadas - Genérico - Informações

19/07/2011 13:31

Remessa à Distribuição

19/07/2011 13:02

Aguardando envio à Distribuição

19/07/2011 13:02

Recebimento - SAJ

18/07/2011 18:17

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2011 18:13

Despacho recebendo o aditamento à denúncia - I- Tendo em vista que o aditamento pode ser ofertado a qualquer momento, não tendo havido sequer o início da instrução processual neste autos, e estando presentes, outrossim, os requisitos do art. 41 do CPP, RE

18/07/2011 17:11

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2011 14:09

Despacho outros - Sobre o ofício de fl. 194, dê-se vista ao Ministério Público.

18/07/2011 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0031/2011 Teor do ato: I - Certifiquem-se os antecedentes criminais do(a) acusado(a) nas Comarcas indicadas na manifestação ministerial de fl. 158. II - Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. III - R

15/07/2011 14:41

Recebimento - SAJ

15/07/2011 14:15

Carga ao Advogado

15/07/2011 14:15

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2011 18:54

Recebimento - SAJ

14/07/2011 18:30

Concluso para despacho - SAJ

14/07/2011 14:32

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2011 14:32

Juntada de Ofício

14/07/2011 14:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número do Diário: 1194 Página:

13/07/2011 15:21

Aguardando devolução de carta precatória

12/07/2011 17:38

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2011 15:46

Recebimento - SAJ

12/07/2011 15:21

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

12/07/2011 15:21

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

12/07/2011 15:19

Informações prestadas - Genérico - Informações

12/07/2011 15:17

Remessa à Distribuição

12/07/2011 14:47

Aguardando envio à Distribuição

11/07/2011 17:26

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2011 17:24

Despacho recebendo a denúncia - I - Certifiquem-se os antecedentes criminais do(a) acusado(a) nas Comarcas indicadas na manifestação ministerial de fl. 158. II - Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. III - Retifique-se o pólo passi

11/07/2011 14:19

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2011 14:19

Recebimento pelo Cartório

08/07/2011 15:29

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

08/07/2011 15:29

Vista ao Ministério Público - SAJ

08/07/2011 14:07

Mudança de classe - entrada

08/07/2011 14:07

Mudança de classe - saída

08/07/2011 12:27

Aguardando envio para o Ministério Público

07/07/2011 18:04

Certificado outros - Certifico que nesta data com o recebimento do Auto de Prisão em Flagrante foi evoluída a classe dos autos e renumeradas as páginas desde a fl. 111.

07/07/2011 17:08

Mudança de classe - entrada

07/07/2011 17:08

Mudança de classe - saída

07/07/2011 12:57

Aguardando publicação - Relação: 0029/2011 Teor do ato: Logo, presentes os requisitos legais, em respeito ao art. 310 do CPP, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA, recomendando os aqui indiciados no cárcere em que se encontram. Ainda, pelas

06/07/2011 18:58

Recebimento - SAJ

06/07/2011 18:50

Concluso para decisão interlocutória

06/07/2011 18:48

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Logo, presentes os requisitos legais, em respeito ao art. 310 do CPP, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA, recomendando os aqui indiciados no cárcere em que se encontram. Ainda, pelas mesma

06/07/2011 16:31

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2011 15:24

Certificado outros - Certifico que encaminhei e-mails às Varas Criminais das Comarcas de Balneário Camboriú e Itajaí, no intuito de noticiar as prisões de Hugo Rafael Tinelo Monteiro e Alan Pierre Drumond Vargas, haja vista que os acusados possuem process

05/07/2011 15:21

Certidão emitida - Intimação em Cartório

05/07/2011 14:24

Recebimento - SAJ

05/07/2011 14:19

Concluso para decisão interlocutória

05/07/2011 14:18

Decisão outras - HOMOLOGO o Auto de Prisão em Flagrante lavrado contra Alan Pierre Drumond Vargas, Damacieno Rodrigo Odorizzi, Eliseu Alves de Jesus, Emerline Paula Melo Vargas, Hugo Rafael Tinelo Monteiro, Juliana de Souza Manuel, Marcos Allan Macedo de

04/07/2011 18:30

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2011 18:26

Recebimento pelo Cartório

04/07/2011 16:49

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

04/07/2011 16:49

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/07/2011 16:40

Aguardando envio para o Ministério Público

04/07/2011 15:55

Aguardando cumprir despacho

04/07/2011 14:32

Recebimento pelo Cartório

04/07/2011 14:19

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

04/07/2011 14:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/07/2011 14:09

Aguardando envio para o Ministério Público

01/07/2011 19:15

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.11.002016-0 - Pedido de Relaxamento de Prisão / Indiciário

01/07/2011 19:11

Recebimento - SAJ

01/07/2011 18:48

Despacho outros - Ciente da prisão. Abra-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de liberdade provisória.

01/07/2011 15:16

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2011 14:49

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2011 14:49

Juntada de petição - lib prov

30/06/2011 17:18

Juntada de petição - lib prov

30/06/2011 15:45

Recebimento - SAJ

30/06/2011 14:01

Processo distribuído por sorteio