18/09/2025 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50355740820258240930/TJSC
23/07/2025 19:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição
01/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035574-08.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: JEFERSON LUIS QUADRASADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 24/06/2025 - APELAÇÃO Evento 23 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
24/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 23 (13/06/2025). Guia: 10630931 Situação: Baixado.
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição
16/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10630931, Subguia 5550963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/06/2025 14:54

Link para pagamento - Guia: 10630931, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5550963&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5550963</a>
12/06/2025 14:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10630931 - R$ 685,36
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035574-08.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JEFERSON LUIS QUADRASADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 23:16

Juntada de Petição
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição
06/05/2025 03:10

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUIS QUADRAS. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2025 12:32

Determinada a citação
14/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUIS QUADRAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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