26/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024
02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 09:30

Conheço do agravo de LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
25/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
25/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
25/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/06/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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