31/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50552697920248240930/TJSC
23/07/2025 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 16:37

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
25/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055269-79.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Cleusa Maria CardosoAUTOR: WILLIAN PATRICK FERNANDES GREGORIOADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 18/06/2025 - APELAÇÃOEvento 39 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
19/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 (06/06/2025). Guia: 10563526 Situação: Baixado.
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição
18/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10563526, Subguia 5512889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/06/2025 10:15

Link para pagamento - Guia: 10563526, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5512889&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5512889</a>
04/06/2025 10:15

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10563526 - R$ 685,36
28/05/2025 13:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055269-79.2024.8.24.0930/SCAUTOR: WILLIAN PATRICK FERNANDES GREGORIOADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) Afastar a cobrança de seguro; b) Afastar a tarifa IGS - Assistência Limitada; c) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 40% e à parte ré o pagamento de 60% dessa verba (art. 86 do CPC).

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50704535220248240000/TJSC
05/02/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50704535220248240000/TJSC
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 10:43

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
30/11/2024 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50704535220248240000/TJSC
19/11/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50704535220248240000/TJSC
04/11/2024 12:24

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN PATRICK FERNANDES GREGORIO. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:59

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:41

Juntada de Petição
06/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN PATRICK FERNANDES GREGORIO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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