05/09/2025 14:16

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11267342, Subguia 5910556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 397,97
04/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001419-66.2023.8.24.0083/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025 19:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
01/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
01/09/2025 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
01/09/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11267342, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
01/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. BANCO PAN S.A. - Guia 11267342 - R$ 397,97
01/09/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL MACHADO
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/08/2025 03:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/08/2025 03:09

Transitado em Julgado
30/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50014196620238240083/TJSC
01/08/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50014196620238240083/TJSC
23/07/2025 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Deferida
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/06/2025 10:41

Juntada de Petição
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/06/2025 00:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (28/05/2025). Guia: 10501816 Situação: Baixado.
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição
29/05/2025 14:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10501816, Subguia 5479589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/05/2025 15:36

Link para pagamento - Guia: 10501816, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5479589&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5479589</a>
27/05/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10501816 - R$ 685,36
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001419-66.2023.8.24.0083/SCAUTOR: DANIEL MACHADOADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança do encargo de Registro de Contrato; - Afastar a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem; - Afastar a cobrança de seguro; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 14:09

Alterado o assunto processual
09/05/2025 15:59

Juntada de Petição
06/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
01/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
05/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
21/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
24/12/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
28/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
27/11/2024 12:50

Juntada de Petição
21/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
29/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
12/08/2024 14:33

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 13:55

Juntada de Petição
23/04/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
18/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:51

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
30/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
21/12/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,94
31/10/2023 13:08

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:55

Decisão interlocutória
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KPOUN01 para FNSURBA13)
21/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:54

Terminativa - Declarada incompetência
21/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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