TJSC - 5004605-49.2021.8.24.0930

10/06/2024 08:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

10/06/2024 08:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/06/2024 16:04

Recebidos os autos do STJ

21/03/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004605492021824093020240321183106

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/02/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024 12:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/02/2024 08:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

07/02/2024 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

07/02/2024 16:28

Juntada de Petição

23/01/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/11/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

17/11/2023 16:11

Recurso Especial não admitido

07/11/2023 18:11

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

07/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/10/2023 14:13

Despacho

16/10/2023 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

16/10/2023 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

16/10/2023 16:18

Juntada de Petição

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/09/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 433354, Subguia 85657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

14/09/2023 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 433354, Subguia 85657

14/09/2023 11:34

Juntada - Guia Gerada - ECP PARTICIPACOES LTDA - Guia 433354 - R$ 224,84

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

15/08/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/07/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

24/07/2023 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 14:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4

21/07/2023 14:40

Juntada de Certidão

19/07/2023 13:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

19/07/2023 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (01/06/2023). Guia: 5649975 Situação: Baixado.

19/07/2023 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/06/2023). Guia: 5649975 Situação: Baixado.

19/07/2023 02:14

Distribuído por sorteio