TJSC - 0008684-55.2017.8.24.0039

30/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento

30/07/2025 18:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4762139 - MARCO ANTONIO FURLAN

30/07/2025 18:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4762140 - MARCOS CESAR SOUSA XAVIER

30/07/2025 18:23

Despacho

30/07/2025 18:23

Conclusos para despacho

30/07/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrutórias - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 164

30/07/2025 13:04

Juntado(a)

28/07/2025 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 28/07/2025

28/07/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 28/07/2025

24/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

19/06/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 180

16/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

16/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2025 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

10/06/2025 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

09/06/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

09/06/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA

06/06/2025 18:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

06/06/2025 18:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

06/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 179

06/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/06/2025 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 04/06/2025

03/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

02/06/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: LEANDRO GUERRA (por substituição em 02/06/2025 16:58:14)

02/06/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ

02/06/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 178

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

30/05/2025 15:32

Expedição de ofício

30/05/2025 15:32

Expedição de ofício - 1 carta

30/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025 15:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/05/2025 15:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/05/2025 15:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/05/2025 15:09

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

18/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 18:29

Despacho

10/11/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 30/07/2025 14:00

07/06/2024 12:05

Juntado(a)

07/06/2024 12:02

Juntado(a)

06/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024 12:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

06/06/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 10/06/2024 15:30. Refer. Evento 105

06/06/2024 11:49

Conclusos para decisão

24/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024 08:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

15/05/2024 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

14/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/05/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 14/05/2024

14/05/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

13/05/2024 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

29/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/04/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 22/04/2024

20/04/2024 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

18/04/2024 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 18/04/2024

17/04/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

17/04/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI (por substituição em 17/04/2024 12:53:50)

17/04/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA

17/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

17/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

17/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

17/04/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

17/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/04/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2024 18:37

Expedição de ofício

16/04/2024 18:19

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:19

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:07

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:07

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

16/04/2024 18:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 18:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

16/04/2024 18:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 16:01

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:00

Juntado(a)

11/08/2023 16:08

Despacho

03/08/2023 15:59

Conclusos para despacho

03/08/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 10/06/2024 15:30

20/05/2021 17:02

Despacho

04/05/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 19/11/2020 16:19:07)

04/05/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/05/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 15:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 15:08

Juntada de Petição

01/12/2020 18:49

Juntada de Petição - MARCO ANTONIO FURLAN (SC035567 - GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES)

19/11/2020 16:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2020 15:47

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Instrução e Julgamento - 09/12/2020 14:00. Refer. Evento 90

04/08/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/07/2020 11:41

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Instrução e Julgamento - 09/12/2020 14:00

24/07/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020 11:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2020 11:40

documento digitalizado

15/07/2020 13:46

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos encontram-se paralisados e sem movimentação há mais de 100 (cem) dias, por que aguardam o cumprimento de expediente da audiência designada para o mês de dezembro/2020. O referido é verdade e dou fé.

01/06/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10011448-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/06/2020 15:12

31/03/2020 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10008577-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/03/2020 14:06

27/08/2019 17:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/12/2020 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente

24/08/2019 20:27

Designada audiência - 1. Recebo a denúncia de págs. 129-133. 2. Ausentes hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2020 às 14:00. Intimem-se o defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas [p

07/06/2019 15:19

Conclusos para despacho

06/06/2019 12:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.19.10042734-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/06/2019 12:10

30/04/2019 17:02

Juntada

25/04/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2019 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação dos acusados, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

25/04/2019 16:15

Certidão emitida - Genérico

04/04/2019 15:02

Juntada de documento

04/04/2019 15:02

Juntada de documento

03/04/2019 10:20

documento digitalizado

03/04/2019 10:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2019 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

02/04/2019 12:06

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data em cartório, compareceu o acusado Marcos César Sousa Xavier, informando que mudou seu endeço para Rua General Nepomuceno Costa, 16, apto 13, Edifício Alexandra, Centro. Neste ato foi notificado acerca da denunci

29/03/2019 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2019 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

26/03/2019 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/009130-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Giovani Rafaeli

26/03/2019 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/009129-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Adão Antonio Madeira de Figueiredo

26/03/2019 16:48

Certidão emitida - Genérico

26/03/2019 16:41

Juntada de documento

26/03/2019 16:32

Juntada de documento

26/03/2019 16:12

Juntada de documento

11/10/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - 1. NOTIFIQUEM-SE os acusados Marcos César Sousa Xavier e Marco Antônio Furlan para oferecer defesa prévia, tendo-se em vista o aditamento de denúncia de páginas 129-133, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir

03/08/2018 17:56

Certidão emitida - Genérico

19/06/2018 17:33

Conclusos para despacho

29/11/2017 15:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJGS.17.00012878-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/11/2017 15:24 Complemento: Laudo Pericial n° 9123.17.01072 Perito Criminal: Rafael Gazola

09/11/2017 18:26

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WJGS.17.20024336-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/11/2017 18:18

08/11/2017 19:23

Juntada

08/11/2017 19:23

Juntada de documento

07/11/2017 18:04

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJGS.17.00012039-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2017 15:39 Complemento: Ofício n° 486/2017/SC/JED Perito Criminal Gerente Mesorregional : Rafael Gazola

07/11/2017 18:04

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJGS.17.00012039-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2017 15:39 Complemento: Ofício n° 486/2017/SC/JED Perito Criminal Gerente Mesorregional : Rafael Gazola

17/10/2017 16:55

Juntada de documento

17/10/2017 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/10/2017 13:52

Juntada de Ofício

16/10/2017 15:44

Conclusos para despacho

16/10/2017 09:05

Juntada de documento

16/10/2017 09:01

documento digitalizado

16/10/2017 08:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2017 08:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/10/2017 18:54

Expedido termo - Liberdade provisória

13/10/2017 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/031207-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Anilton Tadeu Amaral

13/10/2017 18:08

Revogada a Prisão - razão pela qual REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de MARCOS CÉSAR SOUSA XAVIER, mediante termo de compromisso a todos os atos do processo.

13/10/2017 17:20

Conclusos para despacho

13/10/2017 17:19

Juntada de Ofício

13/10/2017 17:15

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJGS.17.00011728-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/10/2017 13:48 Complemento: Oficio n.3591/2017-CPP

13/10/2017 14:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/10/2017 14:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

13/10/2017 14:27

documento digitalizado

11/10/2017 18:34

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4023391-77.2017.8.24.0000

10/10/2017 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: a aplicação, na hipótese, de medidas cautelares diversas da preventiva não traria a necessária garantia para a manutenção da ordem pública, abalada pelo grave comportamento impu

09/10/2017 18:48

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

09/10/2017 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/030418-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2017 Local: Oficial de justiça - Caroline Branco Albuquerque

06/10/2017 18:02

Decretada a prisão preventiva - a aplicação, na hipótese, de medidas cautelares diversas da preventiva não traria a necessária garantia para a manutenção da ordem pública, abalada pelo grave comportamento imputado ao agente.Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO.I

06/10/2017 14:50

Conclusos para despacho

06/10/2017 14:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/10/2017 00:00

Juntada

05/10/2017 16:55

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WJGS.17.20021842-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/10/2017 16:50

04/10/2017 15:35

Juntada

04/10/2017 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2017 15:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/10/2017 14:44

Certidão emitida - Genérico

03/10/2017 13:34

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/10/2017 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJGS.17.00011269-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/09/2017 14:27 Complemento: Ofício n° 3533/2017 Delegado de Polícia: Sérgio Roberto de Sousa

03/10/2017 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJGS.17.00011268-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/09/2017 14:25 Complemento: Ofício n° 3532/2017 Delegado de Polícia: Sérgio Roberto de Sousa

03/10/2017 13:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 03/10/2017 Hora 13:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

03/10/2017 01:07

Juntada

02/10/2017 18:41

Mero expediente - SAJ - Vista ao doutor Promotor de Justiça

02/10/2017 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2017 14:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/10/2017 13:09

Decretada a prisão preventiva - Posto isso, com base no art. 312 do Código de Processo Penal, consolido a subjugação da força coercitiva do flagrante, convertendo-o em prisão preventiva. Assim, a aplicação, na hipótese, de medidas cautelares diversas da p

29/09/2017 19:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10073112-7 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 29/09/2017 18:33

29/09/2017 13:42

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 29/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

29/09/2017 13:38

Juntada de documento

29/09/2017 13:38

Juntada de documento

29/09/2017 13:35

Conclusos para despacho

29/09/2017 12:40

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão Judicial

29/09/2017 12:40

Redistribuição de processo - saída - Plantão Judicial

29/09/2017 11:06

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

29/09/2017 10:53

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/09/2017 Hora 11:15 Local: Sala Vara Plantão Cível e Criminal Situacão: Pendente

29/09/2017 10:52

Distribuído por sorteio(SAJ)