25/09/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454965020258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011005-83.2024.8.24.0054/SCRELATOR: Giancarlo RossiAUTOR: JOSE ALFREDO DA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES
05/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011005-83.2024.8.24.0054/SC AUTOR: JOSE ALFREDO DA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881)RÉU: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI (OAB SC025421) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a perita para, no prazo de 5 dias, informar se aceita o encargo.

II- Em caso positivo, cumpra-se a decisão de evento 41.
29/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:13

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045496-50.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
25/07/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50454965020258240000/TJSC
10/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011005-83.2024.8.24.0054/SC AUTOR: JOSE ALFREDO DA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881)RÉU: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) DESPACHO/DECISÃO I- Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento (evento 65).

II- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

III- A decisão saneadora de evento 41 determinou a realização de prova técnica para apuração da extensão do prejuízo material sofrido pelo autor em decorrência do incêndio que atingiu o imóvel de sua propriedade no dia 8/3/2022, especialmente em confronto com as avarias descritas no laudo de evento 18.12.

Sobreveio a notícia de que o bem imóvel foi vendido, pelo autor, aos 19/5/2023, ou seja, há mais de dois anos (evento 55).

Com base nisso, a apuração do prejuízo material será resolvida por prova pericial indireta, a partir da análise da prova documental encartada aos autos.

IV- Com essa adequação, aguarde-se em cartório a decisão acerca da concessão do efeito suspensivo ou o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte ré e, então, cumpra-se a decisão de evento 41.

V- Intimem-se.
18/06/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:28

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição
16/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10636951, Subguia 5553953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50454965020258240000/TJSC
13/06/2025 08:21

Link para pagamento - Guia: 10636951, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5553953&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5553953</a>
13/06/2025 08:21

Juntada - Guia Gerada - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. - Guia 10636951 - R$ 685,36
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição
23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011005-83.2024.8.24.0054/SC AUTOR: JOSE ALFREDO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE JOSIANI DA SILVA (OAB SC042845)RÉU: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) DESPACHO/DECISÃO I- Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

II- Nos moldes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os aclaratórios são cabíveis quando houver, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Desse modo, "para a correção de um desses vícios, revelam-se cabíveis os embargos de declaração, destinando-se a garantir um pronunciamento judicial claro, explicito, sem jaça, límpido e completo" (Fredie Didier Jr.

Curso de Direito Processual Civil: volume 3.

Salvador: JusPodivm, 2016, pág. 248).

No caso, porém, verifica-se que a insurgência da parte embargante não encontra arrimo em nenhuma das hipóteses previstas no dispositivo legal supra indicado, pois a irresignação oposta visa unicamente à rediscussão da matéria que foi contrária ao seu interesse, o que é inviável por intermédio da via eleita. A propósito, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

ERRO MATERIAL CONFIGURADO.

AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1.

Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). É inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas na decisão embargada, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide. [...] (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.238.971/PR, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 4/3/2024, DJe de 11/3/2024; grifei).

Com isso, se a embargante não concorda com os fundamentos utilizados na decisão, deverá buscar a reforma na instância superior.

III- Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 09/05/2025 18:29:57)
16/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/04/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição
11/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:03

Decisão interlocutória
20/01/2025 18:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'
18/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 17:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *90.***.*14-03
08/11/2024 16:20

Juntada de Petição - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
31/10/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALFREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 10:04

Determinada a citação
21/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:44

Decisão interlocutória
29/08/2024 17:39

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALFREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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