TJSC - 5029817-10.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029817-10.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): RENATO LOBO GUIMARAES (OAB DF014517) AGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVA VIANNA ADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
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31/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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25/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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25/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
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24/07/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2025 14:52
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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07/07/2025 13:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029817-10.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): RENATO LOBO GUIMARAES (OAB DF014517) AGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVA VIANNA ADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
04/07/2025 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
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13/06/2025 19:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029817-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50024811420258240135/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAGRAVADO: MARIA APARECIDA SILVA VIANNAADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 19/05/2025 - AGRAVO INTERNO -
19/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
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23/04/2025 17:39
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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22/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
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22/04/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA SILVA VIANNA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2025 12:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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22/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/04/2025). Guia: 10175596 Situação: Baixado.
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17/04/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10175596 Situação: Em aberto.
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17/04/2025 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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