05/09/2025 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE
05/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 19:30

Transitado em Julgado
01/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048768-51.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: EVERSON DE OLIVEIRA CAETANOADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 07/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Número: 50487685120238240023/TJSC
29/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50487685120238240023/TJSC
07/07/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50487685120238240023/TJSC
02/07/2025 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
18/06/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
14/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048768-51.2023.8.24.0023/SCAUTOR: EVERSON DE OLIVEIRA CAETANOADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por Everson de Oliveira Caetano, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). A parte autora é isenta do ônus de sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Considerando o Convênio nº 60/2024 firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Estado de Santa Catarina e a AGU - Advocacia-Geral da União, caberá ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, em cumprimento ao Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Desse modo, após o trânsito em julgado da decisão e mantida a improcedência do pedido autoral, deve a Autarquia Previdenciária promover as diligências administrativas previstas no referido Convênio, a bem do ressarcimento do valor atinente aos honorários do perito judicial adiantados.
23/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 807,99
30/09/2024 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Germer Condé em 30/09/2024 19:18:03
26/09/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 13:02

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
16/02/2024 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
20/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:26

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:35

Juntada de Petição
14/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 11:54

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
22/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:14

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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