05/09/2025 12:11

Juntada de Petição
25/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
21/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:37

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
23/07/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5135603-03.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
22/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
19/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:19

Juntada de Petição
15/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5141449-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO BATISTA FAGUNDESADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Eis a relação dos contratos discutidos nos processos que tramitam na minha unidade: ProcessoContratoDataValor liberado5143394-23.2024.8.24.0930150662587623/01/2023cartão5141595-42.2024.8.24.0930150915471129/08/20234.535,055141449-98.2024.8.24.0930161177163428/12/2023164,09 (+R$ 1.181,22 para quitar 1243196233)5141657-82.2024.8.24.0930151177160428/12/2023143,23 (+R$ 456,58 para quitar 1214294552)5141547-83.2024.8.24.0930151303259828/12/2023164,09 (+R$ 1.181,22 para quitar 1243196233)5141533-02.2024.8.24.0930121661572922/04/2021833,04151177165628/12/2023137,22 (+R$ 683,63 para quitar 1216615729 Os contratos foram formalizados digitalmente e tiveram valor liberado em favor do autor por meio de depósito em conta de titularidade dele.

Havia também o processo 5135454-07.2024.8.24.0930, mas que já foi sentenciado.

Agora que todas as partes possuem inteiro conhecimento das teses e documentos do processo, é pertinente que possam reavaliar e indicar suas pretensões no campo probatório.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, observadas as regras de distribuição do ônus da prova, indiquem se pretendem produzir provas.

Em caso positivo, deverão identificar cada meio de prova que desejam usar e o que especificamente pretendem provar com cada um deles.

Após, voltem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento antecipado conforme o caso.
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5141449-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO BATISTA FAGUNDESADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Ciente do cumprimento da liminar (evento 60, INF1).

No mais, aguarde-se a estabilização de todos os autos conexos para o saneamento em conjunto (os autos n. 5143394-23.2024.8.24.0930 ainda estão aguardando réplica), conforme determinei no despacho anterior.

Dil. legais.
19/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:21

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 12:20

Juntado(a)
22/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5141449-98.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO BATISTA FAGUNDESADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Considerando a informação de que o valor descontado na conta corrente do autor foi superior ao valor de fato liberado pelo requerido, reconsidero a decisão anterior e determino o cumprimento da decisão liminar de evento 21, DESPADEC1, independente de depósito nos autos. Quanto à análise dos embargos de evento 51, EMBDECL1, resta prejudicada.

Dil. legais.
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 16:13

Expedição de ofício
21/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:34

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:05

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:57

Decisão interlocutória
17/04/2025 12:49

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
16/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
28/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 18:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51415330220248240930/SC
27/03/2025 18:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51415954220248240930/SC
27/03/2025 18:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51416578220248240930/SC
27/03/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:24

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:48

Juntada de Petição
07/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:38

Decisão interlocutória
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA04 para ARU02CV01)
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:34

Terminativa - Declarada incompetência
09/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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