16/06/2025 11:02

Transitado em Julgado
16/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002073-28.2025.8.24.0004/SCAUTOR: RITA DE CACIA DOS SANTOSADVOGADO(A): DARIO CARTAXO AMORIM DE SÁ (OAB RJ253156)SENTENÇANa forma do art. 487, I CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgada, arquivem-se.

Submeto, nos termos do artigo 40, da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo.

Michele Zuchinalli Juíza Leiga Por estar inteiramente de acordo com o entendimento deste magistrado, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão retro proferida pela Juíza Leiga, conforme permissão legal do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

Cumpra-se a decisão ora homologada nos seus exatos termos.
27/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 23:57

Julgado improcedente o pedido
24/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 23:50

Conclusos para despacho
19/05/2025 23:50

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 11:29

Juntada de Petição
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:55

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
28/02/2025 18:55

Decisão interlocutória
25/02/2025 20:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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