07/09/2025 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5561 evento: 66. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [19] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [892,17]
07/09/2025 01:44

Juntada - Cálculo processual nº 428417 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5561 evento: 66
05/09/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5561 evento: 66. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [30/08/2024] valor [850,00]
05/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 19:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:38

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50181240920248240018/TJSC
03/07/2025 20:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50181240920248240018/TJSC
24/06/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
20/06/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta
13/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018124-09.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ISAC ISAIAS ADAMADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.

Sem custas e honorários (Lei n. 8.213/91, art. 129, par. único).

Os honorários periciais antecipados pela ré devem ser ressarcidos pelo Estado de Santa Catarina, nos termos do Tema n. 1044 do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de ressarcimento dos honorários periciais deve ser formulado pelo réu, após o trânsito em julgado, nos moldes do tutorial elaborado pelo e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de conhecimento da autarquia ré.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se.
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 882,16
10/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 06/03/2025 18:00:05
06/03/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:21

Juntada de Petição
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
02/12/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:18

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 18:04

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
13/11/2024 18:04

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
13/11/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC ISAIAS ADAM. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 850,00
12/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:32

Determinada a intimação
19/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2024 18:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC ISAIAS ADAM. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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