TJSC - 5002417-41.2020.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 04:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
-
16/06/2025 18:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
14/06/2025 05:08
Expedição de ofício
-
14/06/2025 05:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
12/06/2025 13:57
Recebidos os autos do STJ
-
15/10/2024 06:57
Remetidos os Autos em diligência
-
07/10/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002417412020824005020241007171741
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/09/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
18/09/2024 16:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
18/09/2024 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
-
12/09/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
12/09/2024 17:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
11/09/2024 22:01
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002417-41.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IDERALDO FINDEISS (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 367
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 13:53
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
23/05/2024 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
22/05/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:31
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002417-41.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IDERALDO FINDEISS (ACUSADO) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
08/03/2024 18:32
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
08/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
07/03/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2024 17:58
Juntada de Petição
-
28/02/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/02/2024 14:56
Juntada de Petição
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/01/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/01/2024 16:25
Recurso Especial não admitido
-
18/01/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/01/2024 16:19
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
04/12/2023 14:01
Juntada de Petição
-
04/12/2023 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 16:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
13/10/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 12:00
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
06/10/2023 14:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
05/10/2023 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
05/10/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/09/2023 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
-
26/09/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
-
25/09/2023 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
25/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
06/09/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 20:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002417-41.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IDERALDO FINDEISS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
16/08/2023 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/08/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21
-
16/08/2023 13:50
Retirado de pauta
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002417-41.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IDERALDO FINDEISS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO SCHRAMM CARRASCOZA (OAB SC016833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
31/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/07/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
28/07/2023 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
28/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/07/2023 10:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
25/07/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDERALDO FINDEISS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/07/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/07/2023 18:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
24/07/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/07/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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