11/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425798/2025
14/05/2025 15:54

Protocolizada Petição 425798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 316943/2025 - EDcl no AgRg no
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316943 - EDcl no AgRg no AREsp 2772843 - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 14:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/05/2025 15:31

Embargos de Declaração de IDERALDO FINDEISS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº316943/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2772843
10/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316943/2025
10/04/2025 10:24

Protocolizada Petição 316943/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307648/2025
08/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 307648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 101396/2025 - AgRg
07/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101396 - AgRg no AREsp 2772843 - Publicação prevista para 08/04/2025
02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
01/04/2025 14:45

Conhecido o recurso de IDERALDO FINDEISS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 101396/2025 - AgRg no AREsp 2772843
11/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101396/2025
11/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 101396/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025
07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90269/2025
07/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 90269/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 17:50

Conheço do agravo de IDERALDO FINDEISS para não conhecer do Recurso Especial
21/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/11/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035625/2024
21/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 1035625/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024
06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
05/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito
17/10/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/10/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo