13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000035-15.2025.8.24.0061/SC (originário: processo nº 80000351520258240061/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAGRAVANTE: JOEL LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): JOÃO FALCONE DE MELO NETO (OAB PB017788)ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
27/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000035-15.2025.8.24.0061/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JOEL LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): JOÃO FALCONE DE MELO NETO (OAB PB017788) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
26/03/2025 18:03

OUTRAS DECISÕES
20/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:47

Recebidos os autos
20/03/2025 15:47

Juntada de CIÊNCIA
19/03/2025 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2025 17:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:05

Recebidos os autos
10/03/2025 17:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/03/2025 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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