TJSC - 8000035-15.2025.8.24.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54881831120250709172140
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09/07/2025 17:07
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000035-15.2025.8.24.0061/SC (originário: processo nº 80000351520258240061/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAGRAVANTE: JOEL LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): JOÃO FALCONE DE MELO NETO (OAB PB017788)ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
12/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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12/06/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:01</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000035-15.2025.8.24.0061/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: JOEL LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): JOÃO FALCONE DE MELO NETO (OAB PB017788) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 3
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26/05/2025 08:13
Retirado de pauta
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27
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03/04/2025 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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03/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2025 09:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/03/2025 09:48
Juntada de Certidão
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27/03/2025 08:07
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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26/03/2025 18:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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