27/07/2023 12:27

Juntada de Petição
24/07/2023 07:41

Baixa Definitiva
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
13/07/2023 13:02

Transitado em Julgado
13/07/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 11:52

Juntada de Petição
23/06/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 18:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/05/2023 13:45

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023025-21.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: G & A EMBALAGEM TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023025-21.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: G & A EMBALAGEM TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 393
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 11:47

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 16:24

Juntada de Petição
07/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (20/02/2023 22:46:42). Guia: 4991305 Situação: Baixado.
22/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 22:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4991305, Subguia 2659316 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.499,58
17/02/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: G & A EMBALAGEM TEXTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 10:22

Juntada de Petição
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 19:46

Julgado improcedente o pedido
26/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento
28/09/2022 15:38

Juntada de Petição
27/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 08:26

Juntada de Petição
16/08/2022 14:40

Juntada de Petição
15/08/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 10:33

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:32

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 07:52

Conclusos para despacho
02/08/2022 07:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2022 07:50:50)
01/08/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 17:16

Despacho
07/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:00

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: G & A EMBALAGEM TEXTIL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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