04/07/2023 15:43

Baixa Definitiva
04/07/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARCIA RODRIGUES SOUZA BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CCO02JC
30/06/2023 14:13

Transitado em Julgado
30/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022688-02.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 392) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANA MARCIA RODRIGUES SOUZA BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) RECORRIDO: FABIOLA MOCELIN OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEILA DUARTE ALI (OAB SC055245) RECORRIDO: FABIOLA MOCELIN OLIVEIRA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022688-02.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 392) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ANA MARCIA RODRIGUES SOUZA BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANE LORINI (OAB SC038724) RECORRIDO: FABIOLA MOCELIN OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEILA DUARTE ALI (OAB SC055245) RECORRIDO: FABIOLA MOCELIN OLIVEIRA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 392
03/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/03/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016946-93.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
02/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARCIA RODRIGUES SOUZA BRITO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/02/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta
02/02/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:55

Julgado improcedente o pedido
02/12/2022 08:16

Conclusos para julgamento
25/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:25

Decisão interlocutória
21/10/2022 17:49

Juntada de Petição
09/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/08/2022 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARCIA RODRIGUES SOUZA BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2022 23:58

Distribuído por dependência - Número: 50169469320228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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