10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
03/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018424-80.2023.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ROSE GOES FERNANDESADVOGADO(A): EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RS068301)SENTENÇAAnte o exposto, diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, e 925 do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.
19/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:07

Determinada a intimação
23/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:02

Juntada de Petição
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.094,82
23/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,14
19/07/2024 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/07/2024 17:08:17
18/07/2024 20:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 20:05

Expedição de Alvará
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição
21/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.786,02
23/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE GOES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/03/2024 15:32

Despacho
26/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:56

Juntada de Petição
01/11/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
21/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
16/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:54

Determinada a intimação
21/07/2023 17:04

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE GOES FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2023 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50043034720238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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