TJSC - 5006319-53.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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13/09/2023 16:06
Transitado em Julgado
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13/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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15/08/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006319-53.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ALEXANDRE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (OAB SC055473) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/07/2023 08:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 08:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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17/07/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
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17/07/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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