TJSC - 5006767-73.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA

CPF *79.***.*80-00

JOSEMIR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*30-19

JOSENEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *18.***.*27-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 19:55

    Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e provido

  • 05/09/2025 14:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 05/09/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão - 04/07/2025 15:33:18)

  • 03/09/2025 15:15

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 00:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta

  • 26/03/2025 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2024 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/07/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:26

    Despacho

  • 20/02/2024 18:09

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:15

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006767-73.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: DOMINGOS ALFREDO DA SILVA EXECUTADO: JOSEMIR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JOSENEI OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310046602888 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando: JOSENEI OLIVEIRA DOS SANTOS, cpf: *18.***.*27-43, endereço: 1500, 50, MARCENARIA - JARDIM ICARAI - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), RUA CARLOS NEITZEL, 343, CASA - JARDIM LOS ANGELES - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), RUA R CARLOS NEITZEL, 343, CASA - JARDIM LOS ANGELES - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Jacyra, 207, C - Floresta - 89211540, Joinville/SC (Residencial), Rua Presidente Nilo Peçanha, 787 - Floresta - 89211400, Joinville/SC (Residencial), RUA R BRASILIA, SN, CASA - ESPIGAO ALTO - 85460000, Quedas do Iguaçu/PR (Residencial), Rua 1500, 50, Marcenaria - Jardim Icaraí - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), RUA RUA JOE BONIFACIO PIRES, 370 - CENTRO - 88395000, São João do Itaperiú/SC (Residencial), Rua Andre Anselmo Brenneisen, 537, Casa 04 - Vila Nova - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua 2040, 537, casa 6 - Vila Nova - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Jacyra, 207 - Floresta - 89211540, Joinville/SC (Residencial) e Rua Carlos Neitzel, 343 - Jardim Los Angeles - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7153 / 2021, 7154 / 2021, 7155 / 2021.

    Valor do Débito: 1.399,45.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 22/05/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2023 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2023 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 11/04/2023 13:33

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 08/03/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 10:11

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:33

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

  • 31/01/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 11:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 21/12/2022

  • 20/12/2022 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2022 02:30

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4538649, Subguia 2394331

  • 30/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 08:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 25/11/2022 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

  • 25/11/2022 13:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 18/11/2022 13:59

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4538652, Subguia 2394335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,95

  • 18/11/2022 13:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4538662, Subguia 2394339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,84

  • 01/11/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2022 13:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4538662, Subguia 2394339

  • 01/11/2022 13:06

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4538662 - R$ 113,84

  • 01/11/2022 13:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4538652, Subguia 2394335

  • 01/11/2022 13:05

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4538652 - R$ 15,95

  • 01/11/2022 13:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4538649, Subguia 2394331

  • 01/11/2022 13:05

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4538649 - R$ 15,95

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 04/10/2022 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 04/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 04/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 26/09/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/09/2022 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 13:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2022 18:06

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 03/08/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/06/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 16:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 16:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:29

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 07/04/2022 14:12

    Determinada a citação

  • 13/01/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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