TJSC - 5040447-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 09:57
Baixa Definitiva
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03/10/2023 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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03/10/2023 15:00
Custas Satisfeitas - Parte: ANA BEATRIZ DOS SANTOS
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03/10/2023 15:00
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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29/09/2023 16:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/09/2023 16:51
Transitado em Julgado
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
15/08/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:18
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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31/07/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040447-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: ANA BEATRIZ DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/07/2023 08:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 08:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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26/07/2023 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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26/07/2023 16:56
Juntada de Petição
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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12/07/2023 15:24
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/07/2023 12:47
Redistribuído por sorteio - (GPUB0303 para GPUB0103)
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10/07/2023 12:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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06/07/2023 00:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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06/07/2023 00:06
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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05/07/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/07/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50137369020228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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