TJSC - 5006688-94.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS PONCHIROLLI

CPF *97.***.*70-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:53

    Decisão - Processo Suspenso pelo Art. 40 da LEF

  • 17/06/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 18:27

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2024 23:27

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 06/12/2024 23:27

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CARLOS PONCHIROLLI)

  • 02/12/2024 19:45

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 29/11/2024 08:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2024 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2024 17:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/11/2024 15:24

    Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

  • 01/11/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 17:47

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 31/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:47

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2024 18:50

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 13:23

    Despacho

  • 16/08/2024 12:47

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 23/01/2024 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006688-94.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PONCHIROLLI EDITAL Nº 310046599730 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando: ANTONIO CARLOS PONCHIROLLI, cpf: *97.***.*70-68, endereço: Rua 1121, 12, 901 - Centro - 00000000, Balneário Camboriú/SC (Residencial), RUA 706, 256 - Varzea - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua Edgar Linhares, 450 - Nova Esperança - 88336210, Balneário Camboriú/SC (Residencial), RUA JOSE JOAO DE BORBA (1144), 536 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Yolanda Pinto Cabral, 88 - Cordeiros - 88310310, Itajaí/SC (Residencial), Rua Leopoldo Zarling, 235 - Ressacada - 88307440, Itajaí/SC (Residencial), Rua 1121, 12, Cobertura AP 901 - Centro - 88330783, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e RUA R 1121, 12, APTO 901 - CENTRO - 88330783, Balneário Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9602 / 2021, 9603 / 2021.

    Valor do Débito: 3.609,98.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/07/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 12:44

    Expedição de Edital - citação

  • 27/07/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 15:07

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 22/05/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:11

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 19:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 04/04/2023 18:24

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 31/03/2023 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5135627, Subguia 2692192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 19/03/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 16:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5135627, Subguia 2692192

  • 02/03/2023 16:49

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 5135627 - R$ 13,89

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 22:52

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 02/01/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 18:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 26/08/2022 17:15

    Determinada a citação

  • 16/06/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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