03/09/2025 17:15

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
02/09/2025 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
02/09/2025 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: NEIDE APARECIDA ALVES COSTA
27/08/2025 02:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
27/08/2025 02:09

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.219,19
18/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002267-89.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: NEIDE APARECIDA ALVES COSTAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 23/05/2025 14:38:29
16/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.216,24
03/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002267-89.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50092512620248240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: NEIDE APARECIDA ALVES COSTAADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 23/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11097 - NEIDE APARECIDA ALVES COSTA - R$ 6.026,85
20/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Despacho
12/03/2025 18:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/03/2025
12/03/2025 18:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50092512620248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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