15/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 68
14/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
14/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 67
13/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.541,22
13/07/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2023 20:58

Expedição de Alvará
11/07/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:21

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:21

Baixa Definitiva
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição
04/07/2023 13:13

Juntada de Petição
03/07/2023 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
03/07/2023 08:51

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.452,72
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012585-89.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 366) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: MARCIEL CRISTIANO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012585-89.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 366) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: MARCIEL CRISTIANO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 366
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/02/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 35
31/01/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/01/2023). Guia: 4820985 Situação: Baixado.
31/01/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4820985, Subguia 2537694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,04
30/01/2023 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 4820985 Situação: Em aberto.
30/01/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/12/2022 12:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4820985, Subguia 2537694
30/12/2022 12:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4820985 - R$ 1.398,04
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 21:45

Conclusos para julgamento
04/09/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:33

Juntada de Petição
26/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
07/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:38

Concedida a tutela provisória
21/06/2022 13:02

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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