27/05/2024 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024351-27.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
10/10/2023 16:27

Baixa Definitiva
09/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/07/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
27/07/2023 14:08

Transitado em Julgado
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 16:45

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
30/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 16:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
31/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013824-50.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRIDO: FERNANDO FERRAZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA TOMAZ DE SOUZA (OAB SC060644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013824-50.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 368) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRIDO: FERNANDO FERRAZ DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYNA TOMAZ DE SOUZA (OAB SC060644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 368
25/04/2023 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/04/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 292
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/01/2023 19:06

Conclusos para decisão
27/01/2023 19:05

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/11/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 4302287 Situação: Baixado.
20/09/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2022 14:49

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2022 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 11:51

Determinada a citação
15/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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