25/10/2023 09:27

Baixa Definitiva
23/10/2023 09:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
23/10/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
23/10/2023 09:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO
23/10/2023 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
23/10/2023 09:34

Transitado em Julgado
23/10/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.134,65
20/10/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/10/2023 15:01

Expedição de Alvará
18/10/2023 13:21

Juntada - Extrato Subconta - 2200532127 Tipo de Extrato: RESUMO
17/10/2023 15:07

Juntada de Petição
10/10/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 11:46

Despacho
29/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/09/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 14:43

Despacho
11/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2023 13:28

Juntada de Petição
18/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 11:59

Homologada a Transação
16/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento
16/08/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 07:57

Despacho
03/08/2023 14:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:03

Juntada de Petição
26/07/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
25/07/2023 10:08

Transitado em Julgado
24/07/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/05/2023 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013692-54.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAMES ANDRÉ PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ADVOGADO(A): GABRIEL MULLER AVILA VISSIRINI (OAB SC064333) ADVOGADO(A): EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI ADVOGADO(A): SIBELE DRIEMEYER RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 08:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
08/05/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013692-54.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAMES ANDRÉ PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ADVOGADO(A): GABRIEL MULLER AVILA VISSIRINI (OAB SC064333) ADVOGADO(A): EMANUELLE MORAES ORMENEZE CARNEVALLI ADVOGADO(A): SIBELE DRIEMEYER RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 367
03/03/2023 14:59

Juntada de Petição
06/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2023 11:11

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO - Guia 4786160 - R$ 0,00
18/01/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO. Justiça gratuita: Deferida.
18/01/2023 10:11

Recebido o recurso de Apelação
18/01/2023 09:28

Conclusos para despacho
18/01/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 11:58

Despacho
13/12/2022 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4786160 Situação: Baixado.
13/12/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 12:32

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 09:08

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2022 15:20

Juntada de Petição
12/09/2022 12:33

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
01/09/2022 13:06

Juntado(a)
01/09/2022 13:00

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:00

Despacho
15/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
15/08/2022 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 14:14

Decisão interlocutória
04/08/2022 09:19

Conclusos para despacho
04/08/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 06:26

Juntada de Petição
03/08/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 10:35

Despacho
02/08/2022 15:18

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:29

Juntada de Petição
02/08/2022 13:24

Distribuído por sorteio
02/08/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO BOM SUSSECO VIRTUOSO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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