TJSC - 5057332-43.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057332-43.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50213307920228240930/SC)RELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaEXECUTADO: SERGIO LUCIANO FERNANDES DE FREITASADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
27/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/08/2025 12:48
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
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27/08/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte SERGIO LUCIANO FERNANDES DE FREITAS, Guia 11224692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
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27/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 12:48
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERGIO LUCIANO FERNANDES DE FREITAS - Guia 11224692 - R$ 306,14
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27/08/2025 12:48
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
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27/08/2025 10:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
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27/08/2025 10:04
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/08/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.851,63
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06/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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05/08/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 05/08/2025 14:05:59
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05/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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04/08/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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04/08/2025 13:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:22
Juntada de Certidão
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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01/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/08/2025 15:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/07/2025 02:37
Conclusos para decisão
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16/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.838,04
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14/06/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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11/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057332-43.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)EXECUTADO: SERGIO LUCIANO FERNANDES DE FREITASADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, pagar o valor total do débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do cumprimento, cientificada a parte devedora de que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (arts. 523 e 525 do CPC): a) a intimação será feita, preferencialmente, através do advogado da parte executada; b) a intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença; c) a intimação por edital será cabível caso tenha havido citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença; d) caso a parte requerida tenha sido citada na ação principal por meio de WhatsApp, defiro desde já a intimação por WhatsApp, que será realizada via expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, observados os critérios das Circulares 222/20 e 265/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2.
Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação. 3.
Transcorrido o prazo sem pagamento e havendo requisição, defiro a utilização do Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte requerente (art. 854 do CPC).
Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente; b) intime-se a parte requerida (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora. 4.
Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5.
Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. 6.
Caso o presente feito se trate de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC1, DISPENSO a parte exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, que serão suportadas ao final do processo pela parte executada. -
10/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:36
Determinada a intimação
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28/05/2025 02:35
Conclusos para despacho
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27/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057332-43.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a petição inicial do presente feito, de acordo com o disposto no art. 523 e 524 do CPC. -
22/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 15:02
Decisão interlocutória
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23/04/2025 06:21
Conclusos para despacho
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22/04/2025 16:09
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 14/02/2023
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22/04/2025 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 16:09
Distribuído por dependência - Número: 50213307920228240930/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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