16/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:43

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.462,71
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/06/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 11/06/2025 17:12:06
11/06/2025 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027509-11.2024.8.24.0008/SC AUTOR: DAIANE DOS SANTOSADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479)RÉU: JETSMART AIRLINES SPAADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) DESPACHO/DECISÃO Considero cumprida a sentença espontaneamente, ante o adimplemento do(s) sucumbente(s) e a aceitação da parte adversa. Expeça-se alvará em favor da parte credora, para levantamento dos valores depositados em seu favor, observando-se os dados bancários informados no ev. 47 (procuração com poderes para dar e receber quitação no ev. 1).

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, oportunamente, com anotação no sistema eletrônico.
10/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027509-11.2024.8.24.0008/SC AUTOR: DAIANE DOS SANTOSADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito do pagamento efetivado pela parte ré, devendo, sendo o caso, apresentar os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial (CPF/CNPJ, Banco, Agência, Conta Bancária - especificar se é conta corrente ou poupança - e operação, caso houver). Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a petição "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento" quando do protocolo.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.408,10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 12:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Cancelamento de vôo
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 21:20

Juntada de Petição
24/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:30

Juntada de Petição
18/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:27

Intimado em audiência
18/02/2025 09:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
18/02/2025 09:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR BRUNO - 18/02/2025 09:30. Refer. Evento 12
18/02/2025 09:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/02/2025 12:31

Juntada de Petição
11/02/2025 20:28

Juntada de Petição
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 16:06

Juntada de Petição - JETSMART AIRLINES SPA (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
15/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:52

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR BRUNO - 18/02/2025 09:30
12/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:31

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
29/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:36

Determinada a citação
11/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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