25/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:06

Despacho
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 10820655 Situação: Baixado.
07/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005619-86.2025.8.24.0038/SCAUTOR: LUCAS DA ROSA MONTANHAADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338)ADVOGADO(A): FABIO GUINZELLI (OAB RS117971)SENTENÇAAnte o exposto, portanto, CONHEÇO e ACOLHO no mérito os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e deferir o pedido de gratuidade judicial a embargante, mantendo incólume todos os demais termos da sentença proferida.

Sem custas e honorários.

P.R.I.
04/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 13:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005619-86.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: LUCAS DA ROSA MONTANHAADVOGADO(A): ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338)ADVOGADO(A): FABIO GUINZELLI (OAB RS117971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 08:19

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DA ROSA MONTANHA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:21

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 7
13/03/2025 18:21

Determinada a citação
13/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:17

Alterado o assunto processual
13/02/2025 13:44

Juntada de Petição
13/02/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DA ROSA MONTANHA. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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