TJSC - 5030232-14.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:22
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030232-14.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDGAR JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 12:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030232-14.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDGAR JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
18/07/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.239,36
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18/07/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.166,84
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16/07/2025 11:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 15:37:01
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16/07/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.551,06
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08/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23668 - EDGAR JOAO DE SOUZA - R$ 10.379,63
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02/07/2025 15:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2025 03:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
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03/06/2025 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
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03/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 19:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 18:20
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2025 14:34
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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21/05/2025 16:36
Conclusos para decisão
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21/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030232-14.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDGAR JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
20/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 11:33
Determinada a intimação
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30/04/2025 17:36
Conclusos para decisão
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29/04/2025 10:58
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/04/2025
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29/04/2025 10:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR JOAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/04/2025 10:58
Distribuído por dependência - Número: 50546808520248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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