16/07/2025 21:53

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300175-69.2014.8.24.0103/SCAUTOR: SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDAADVOGADO(A): SMITH ROBERT BARRENI (OAB PR042943)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, se for o caso. A parte executada é isenta de condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.068,00
22/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tiago Loureiro Andrade em 22/04/2025 18:42:53
22/04/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/03/2025 13:10

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 133
31/03/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.986,14
07/01/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/12/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> AQI02
17/12/2024 16:46

Juntada - Cálculo processual nº 180651 - versão 3
17/12/2024 15:56

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - AQI02 -> DCJE
11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
10/12/2024 12:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI02
02/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 15:14

Juntada de Petição
28/11/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:16

Expedição de ofício
21/11/2024 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
18/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:45

Decisão interlocutória
22/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/07/2024 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> AQI02
23/07/2024 12:50

Juntada - Cálculo processual nº 180651 - versão 2
23/07/2024 12:46

Juntada - Cálculo processual nº 180645 - versão 4
21/07/2024 22:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - AQI02 -> DCJE
21/07/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2024 22:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:02

Determinada a intimação
05/09/2023 18:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02
27/07/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
27/07/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
24/07/2023 19:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
24/07/2023 19:11

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
24/07/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 03001756920148240103
24/05/2023 16:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03FP01 para AQI0201) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
10/09/2020 15:34

Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC
08/09/2020 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
04/08/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2020 19:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/05/2020 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20013914-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/05/2020 12:22
07/05/2020 14:12

Juntada
29/04/2020 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2019 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192
18/11/2019 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Anulatória c/c Pedido Declaratório de Compensação de Crédito Tributário, na qua
18/11/2019 15:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
18/11/2019 15:57

Certificado a publicação e registro da sentença
18/11/2019 15:57

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Anulatória c/c Pedido Declaratório de Compensação de Crédito Tributário, na qual figuram como Requerente Sul Aluminnium Fundiçã
30/04/2018 12:46

Conclusos para sentença
30/04/2018 12:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/04/2018 17:29

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão Interlocutória - pg 155-157
25/04/2018 17:29

Redistribuição de processo - saída
25/04/2018 17:29

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
25/04/2018 16:19

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Foro destino: Joinville
30/01/2018 19:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - Devolvido por encaminhamento equivocado.
30/01/2018 19:04

Redistribuição de processo - saída
30/01/2018 19:04

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
22/01/2018 16:24

Remetido os autos a outro Foro de SC - Envio equivocado pela Comarca de Araquari para Jaraguá do Sul Foro destino: Araquari
23/11/2017 12:19

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/11/2017 15:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência
22/11/2017 15:22

Redistribuição de processo - saída
22/11/2017 15:22

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
15/11/2017 20:45

Remetido os autos a outro Foro de SC - decl incompetencia Foro destino: Jaraguá do Sul
06/11/2017 14:23

Juntada
06/11/2017 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação para o Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais Estad
31/10/2017 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2017 15:41

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação para o Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville/SC.Intimem-se (DJE e po
29/09/2017 11:32

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
05/07/2017 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10006233-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2017 19:29 Complemento: Sul Aluminnium S/A - apresentan do manifestação sobre a contestação - Dr. SMITH ROBERT BARRENI.
09/06/2017 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:
07/06/2017 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2017 Teor do ato: Contestação Advogados(s): Smith Robert Barreni (OAB 42943/PR)
06/06/2017 15:23

Ato ordinatório-Contestação - Contestação
06/06/2017 15:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.17.20000662-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2017 09:13 Complemento: Estado de Santa Catarina - oferecendo contestação - Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Dr. Weber Luiz De Ol
07/04/2017 13:35

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DARA.16.00002415-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 06/12/2016 15:43 Complemento: Comarca da Capital - Encaminhando carta precatória.
28/09/2016 16:04

Certidão emitida - Carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 15/09/16 ao Juízo de Direito do(a) Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca da Capital, recebendo o número do processo 0019354-40.2016.8.24.0023.
11/04/2016 12:18

Certidão emitida - Carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 05/06/2016 ao Juízo de Direito do(a) Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da Comarca da Capital, recebendo o número do processo 0007531-69.2016.8.24.0023.
22/10/2015 18:13

Juntada de documento
21/10/2015 18:56

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
19/01/2015 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.14.10002424-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 24/09/2014 14:58 Complemento: Sul Aluminnium S/A - Requerendo a juntada do comprovante de recolhimento de custas da precatória -
22/09/2014 16:33

Juntada
22/09/2014 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1955 Página:
10/09/2014 18:44

Juntada
10/09/2014 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para recolher as custas da carta precatória no juízo deprecado (Capital) e comprová-las no juízo deprecante, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Smith Rober
09/09/2014 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para recolher as custas da carta precatória no juízo deprecado (Capital) e comprová-las no juízo deprecante, no prazo de 5 dias.
10/07/2014 15:54

Determinado a citação/notificação - Citar.
03/06/2014 10:37

Conclusos para despacho
02/06/2014 18:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/05/2014 através da guia nº 103.6000254-97 no valor de 254,50
02/06/2014 18:12

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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