STJ - 0300175-69.2014.8.24.0103

30/06/2023 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2023 13:06

Transitado em Julgado em 30/06/2023

17/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 173804/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173804 - AgInt no REsp 2009583 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00173804/2023 - AgInt no REsp 2009583/SC

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173804/2023 - AgInt no REsp 2009583/SC

04/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para SUL ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 173804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 173804/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173804/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 173804/2023

10/03/2023 16:34

Protocolizada Petição 173804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

19/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 20:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição nº 716820/2022

23/08/2022 18:36

Protocolizada Petição 716820/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022

08/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

08/08/2022 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 655307/2022

08/08/2022 21:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 21:32

Protocolizada Petição 655307/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

01/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/06/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/06/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/06/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA