TJSC - 5020530-46.2022.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:59
Baixa Definitiva
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24/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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02/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
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01/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020530-46.2022.8.24.0091/SCRELATOR: Luiz Cláudio BroeringRÉU: JADERSON TIBOLA DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA TIBOLLA MACIEL (OAB RS115580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
30/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
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30/06/2025 17:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
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30/06/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/07/2025. Parte JADERSON TIBOLA DA SILVA, Guia 10769383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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30/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:14
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JADERSON TIBOLA DA SILVA - Guia 10769383 - R$ 1.235,14
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30/06/2025 17:14
Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON VARGAS
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30/06/2025 17:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 22/05/2025 15:23:42)
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30/06/2025 13:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116912720258240091
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30/06/2025 09:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
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27/06/2025 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC
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27/06/2025 10:19
Transitado em Julgado
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27/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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05/06/2025 04:14
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10467434, Subguia 5460014
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05/06/2025 04:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Link para pagamento - 22/05/2025 15:23:44)
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04/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
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03/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
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02/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:29
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
29/05/2025 12:07
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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26/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
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23/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
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23/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020530-46.2022.8.24.0091/SC RECORRENTE: JADERSON TIBOLA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): NATALIA TIBOLLA MACIEL (OAB RS115580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado formulado com pleito de gratuidade da Justiça pendente de apreciação.
No caso, a parte recorrente não apresentou todos os documentos solicitados (ev. 135.1), juntando apenas a declaração de hipossuficiência (ev. 140.2).
Ressalte-se que a simples apresentação dessa declaração não é suficiente para a concessão da gratuidade da Justiça, sendo necessária a juntada de documentação complementar que possibilite aferir, de forma objetiva, a real condição econômica do recorrente.
Nesse sentido: AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - DECISÃO DESTA RELATORA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE - DEFENDIDA A SUFICIÊNCIA DA SIMPLES DECLARAÇÃO DE POBREZA E NECESSIDADE DE GARANTIA DO ACESSO AO JUDICIÁRIO - TESE REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 5º, INCISOS XXXIV E XXXV, DA CRFB/88 - DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5017898-66.2022.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Adriana Mendes Bertoncini, Terceira Turma Recursal, j. 26-02-2025).
ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de justiça gratuita.
Intime-se a parte recorrente para o efetivo pagamento das custas processuais e preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. -
22/05/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADERSON TIBOLA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 14:18
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/05/2025 21:37
Juntada de Petição
-
19/05/2025 12:28
Conclusos para decisão
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17/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:01
Despacho
-
25/04/2025 17:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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25/04/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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12/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2025 13:21:09)
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12/03/2025 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Ato ordinatório praticado - 12/03/2025 13:21:09)
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12/03/2025 13:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 17/02/2025 15:57:52)
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12/03/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADERSON TIBOLA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/03/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9794070, Subguia 5070901
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05/03/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Link para pagamento - 17/02/2025 15:57:53)
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18/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 116. Guia: 9794070 Situação: Em aberto.
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17/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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22/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 13:12
Julgado procedente em parte o pedido
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13/11/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 103
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08/11/2024 12:43
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 12:43
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 07/11/2024 17:00. Refer. Evento 98
-
05/11/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/11/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
30/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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30/10/2024 14:35
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 07/11/2024 17:00
-
30/10/2024 14:33
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 24/10/2024 15:00. Refer. Evento 89
-
09/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94
-
25/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2024 13:50
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 24/10/2024 15:00
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 15:41
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 13:42
Determinada a intimação
-
24/06/2024 07:02
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 20:49
Juntada de Petição
-
14/06/2024 13:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 13/06/2024 17:00. Refer. Evento 65
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/04/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências Instrução e Julgamento - 13/06/2024 17:00
-
19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/11/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 19:40
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/09/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 09:03
Determinada a intimação
-
31/08/2023 15:30
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
15/08/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 20:06
Juntada de Petição - JADERSON TIBOLA DA SILVA (RS115580 - NATALIA TIBOLLA MACIEL)
-
17/07/2023 08:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 17/07/2023
-
27/06/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
-
27/06/2023 17:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
27/06/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2023 12:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
29/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 02:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 01:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
24/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 14:23
Despacho
-
24/05/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2023 12:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/04/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2023 06:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 02:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2023 11:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 13:01
Determinada a citação
-
27/01/2023 08:02
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/12/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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