09/08/2025 07:08

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
07/08/2025 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
07/08/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.206,18
25/06/2025 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Regina Aparecida Soares Ferreira em 25/06/2025 10:42:16
24/06/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
20/06/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10418246, Subguia 5431319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.475,24
20/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005894-06.2023.8.24.0038/SCAUTOR: MISAEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815)RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)SENTENÇAIsso posto, com subsunção no artigo 924, II, do CPC, DECLARO, por sentença, cumpridas as obrigações pelo pagamento.

Custas conforme já fixado em sentença.

Sem honorários da fase de cumprimento de sentença, pois a obrigação fora quitada voluntariamente.

Expeça-se, de pronto, alvará judicial dos valores depositados em favor da parte credora, ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos), observado os dados bancários indicados nos autos.
18/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 00:22

Juntada de Petição
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005894-06.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MISAEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a petição e comprovante de depósito e/ou valores localizados no Sistema Sidejud, que noticiam o pagamento da obrigação líquida, sob pena de presunção de quitação.

Ainda, fica notificada para informar os dados bancários necessários para expedição de alvará (nome do titular da conta, CPF ou CNPJ, nome e número do banco, número da agência com dígito, número da conta com dígito, especificar se conta corrente ou poupança, operação). O(a) Advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes especiais para recebimento do valor em conta bancária de sua titularidade (CPC, art. 105). Prazo de 5 dias.

Em se tratando de ação de conhecimento, havendo discordância, a diferença deverá ser buscada por protocolo de petição inicial de Cumprimento de Sentença no Sistema E-PROC, por processo autônomo e dependente a ação de conhecimento, por intermédio de procurador, de acordo com a Circular n. 34/2019 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina.
30/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.026,39
15/05/2025 23:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
15/05/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Guia 10418246, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
15/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Guia 10418246 - R$ 3.475,24
15/05/2025 23:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MISAEL ALVES DE OLIVEIRA
15/05/2025 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
15/05/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 521,64
08/11/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Regina Aparecida Soares Ferreira em 08/11/2024 17:30:02
08/11/2024 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 31/10/2024 16:37:23)
25/10/2024 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:04

Juntada de Petição
08/07/2024 10:03

Juntada de Petição
21/06/2024 15:18

Juntada de Petição
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 55
05/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2024 14:39

Juntada de Petição
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
25/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:40

Decisão interlocutória
27/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50441564220238240000/TJSC
18/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2023 13:03

Juntada de Petição - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (SC025002 - IGOR FILUS LUDKEVITCH)
23/08/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023 14:04

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 12:49

Juntada - Guia Cancelada - MISAEL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5855299 - R$ 881,79
08/08/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2023 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50441564220238240000/TJSC
24/07/2023 08:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50441564220238240000/TJSC
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 14:38

Juntada - Guia Gerada - MISAEL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5855299 - R$ 881,79
22/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:03

Despacho
22/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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