TJSC - 5037517-81.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 17:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50375178120238240008/TJSC
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17/07/2025 13:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
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16/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037517-81.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Clayton Cesar WandscheerAUTOR: COREMMA LTDAADVOGADO(A): GIOVANA CARLA DA CUNHA NOGUEIRA (OAB SC010289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/06/2025 - APELAÇÃO -
23/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 (18/06/2025). Guia: 10507829 Situação: Baixado.
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20/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10507829, Subguia 5561866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,67
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16/06/2025 11:26
Link para pagamento - Guia: 10507829, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5561866&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5561866</a>
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12/06/2025 09:29
Alterado o assunto processual
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12/06/2025 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10507829, Subguia 5482663
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12/06/2025 04:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 28/05/2025 10:05:53)
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29/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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28/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 10:05
Juntada - Guia Gerada - ADIANTE RECEBIVEIS S.A - Guia 10507829 - R$ 685,36
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28/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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28/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5037517-81.2023.8.24.0008/SCAUTOR: COREMMA LTDAADVOGADO(A): GIOVANA CARLA DA CUNHA NOGUEIRA (OAB SC010289)RÉU: ADIANTE RECEBIVEIS S.AADVOGADO(A): BRUNA FARIA HENRIQUES (OAB SP444397)ADVOGADO(A): ARTHUR ZEGER (OAB SP267068)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por COREMMA LTDA contra ADIANTE RECEBIVEIS S.A, na presente ação, para declarar a inexistência da dívida discutida nos autos e condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.
A importância deve ser corrigida monetariamente pelo IPCA (art. 389, p.u., do CC) a contar da data desta sentença, quando foi arbitrado, e acrescido de juros de mora conforme a taxa legal, ou seja, taxa Selic deduzido o índice do IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), aqui considerado a data da inscrição indevida.
A parte autora decaiu somente em relação ao valor da indenização, motivo pelo qual condeno a parte passiva, ainda, ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil e da Súmula 326 do STJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos oportunamente. -
27/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 14:32
Julgado procedente o pedido
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06/03/2025 18:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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28/05/2024 12:38
Conclusos para decisão
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27/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 13:17
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 19:04
Expedição de ofício - 1 carta
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20/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 19:09
Decisão interlocutória
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08/01/2024 16:11
Conclusos para despacho
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18/12/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7014199, Subguia 3612853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 726,06
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14/12/2023 08:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7014199, Subguia 3612853
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14/12/2023 08:36
Juntada - Guia Gerada - COREMMA LTDA - Guia 7014199 - R$ 726,06
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14/12/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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