26/06/2025 16:39

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:39

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002667-40.2024.8.24.0113/SCAUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS FOROADVOGADO(A): RUAN CARLOS SILVA FERNANDES (OAB SC056314)RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDAADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Caso as partes tenham expressamente renunciado ao prazo recursal, HOMOLOGO, também, referida renúncia, nos termos previstos no acordo celebrado.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
23/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 14:16

Homologada a Transação
21/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição
15/05/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/02/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9776425, Subguia 5061712
27/02/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 14/02/2025 13:19:25)
22/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:19

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 9776425 - R$ 987,10
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição
07/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 08/10/2024 16:30. Refer. Evento 3
07/10/2024 09:48

Juntada de Petição
04/10/2024 18:03

Juntada de Petição
30/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 14:02

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
08/04/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:55

Determinada a citação
02/04/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 08/10/2024 16:30
27/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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